Condenado por descaminho quer anular sentença no Supremo

Defensoria paulista pede anulação de prova produzida em audiência realizada sem a presença do réu

Lei nº 11.523, de 18 de setembro de 2007

Institui a Semana Nacional de Prevenção da Violência na Primeira Infância.

Juiz bloqueia conta em que prêmio da Mega-Sena foi depositado

Pilotos do Legacy serão julgados à revelia

Justiça determina despejo de faculdade e 800 alunos ficam sem aulas

Trabalhar em dois turnos não dá direito a jornada reduzida

Orientação Normativa nº 4, de 30/05/07

Secretaria de Recursos Humanos Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Divulga o valor do maior vencimento básico pago aos servidores da Administração Pública Federal.

STF pode definir que só União legislará sobre jogos

Deputados rejeitam reajuste da verba de gabinete

Ministro da pasta defende a legalização do aborto

Babá que espancou criança com Síndrome de Down é condenada

Renan diz que votação do fim da reeleição deve ficar para o próximo ano

Aposentados são pegos de surpresa com decisão judicial

Candidatos aprovados em concurso público para juiz impetram Mandado de Segurança contra CNJ

STJ concede habeas-corpus a acusado de participar da Operação Anaconda

Ele é acusado de participar do escândalo denominado Operação Anaconda, esquema de falsificação de documentos, corrupção e venda de decisões judiciais para beneficiar criminosos.

Prazo pode ser menor em ação contra ocupante do Executivo

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7093/06, do deputado Lupércio Ramos (PMDB-AM), que estabelece prazos para o julgamento de ações que possam resultar na cassação do diploma do presidente da República, de governadores e de prefeitos.

Advogado de 72 anos pede alteração de regime de cumprimento de pena de sua condenação

Preso preventivamente por mais de 3 anos obtém relaxamento de prisão

Falso assessor jurídico é condenado à prisão