Home- busca: Seis Pecados
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 13:00
Homem é condenado por roubar carro e telefone de casal
O acusado cumprirá 7 anos, 5 meses e 25 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e terá de pagar prestação pecuniária
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Julho de 2014 - 16:10
Banco é responsabilizado por saque realizado no benefício de um aposentado
Ação ordinária de ressarcimento
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 15:00
Mãe mata vizinho por suspeitar de abuso sexual de criança
Pais deixaram a criança em casa sozinha e encontraram o homem debaixo da cama
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 10:15
Dois últimos PMs são condenados por morte de juíza
Todos os policiais militares julgados foram condenados
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 15:30
Vender produto que não está em estoque poderá ser equiparado a estelionato
Vender o que não tem ou não comprar o que encomendou é conduta tão lesiva quanto o estelionato
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 13:00
Projeto altera CLT para autorizar parcelamento de férias de maiores de 50 anos
Proposta retira da lei a exigência de que as férias sejam concedidas de uma só vez para os trabalhadores maiores de 50 anos e menores de 18 anos
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 12:30
TSE já recebeu 29 pedidos de registros de pesquisas eleitorais
Solicitações obedecem à nova norma do tribunal, que estabeleceu a necessidade de comunicação prévia para os levantamentos este ano
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 14:15
Barbosa sai de férias e não assina prisão de João Paulo
Supremo será comandado interinamente pela ministra Cármen Lúcia
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 20:15
Projeto fixa novas regras para pagamento de auxílio-doença a trabalhadores
Medida possibilita um auxílio extraordinário para atenuar os gastos com medicamentos
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 12:15
XII Exame da Ordem: edital será divulgado na próxima semana
Candidato terá o direito a fazer novamente a prova prático-profissional, uma única vez, no exame seguinte
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 18:15
Advogados acusam PM de usar balas de verdade contra manifestantes
Pelo menos 13 cápsulas de armas de fogo foram recolhidas em ruas do centro do Rio após os confrontos entre policiais e manifestantes
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 15:00
Ex-policial é condenado por morte de metalúrgico mas responderá em liberdade
O caso refere-se a um desentendimento de trânsito
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 12:10
Empresa é condenada por não entregar livros a cliente
Ação de indenização por danos materiais e morais
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 15:30
França celebra primeiro casamento gay
Nova lei sobre casamento de homossexuais gera ferozes debates no país
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Abril de 2013 - 12:40
Horas extras. Habitualidade.
Deferimento das horas extras apenas por via judicial.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2013 - 15:30
Detenta ganha direito a prisão domiciliar para cuidar dos filhos
Crianças apresentam comportamento agressivo e costumam queixar-se do abandono da mãe
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 15:30
Jovem acusado de matar taxistas tem prisão preventiva prorrogada
Há necessidade da realização de exames de DNA, na tentativa de obtenção de mais dados acerca das marcas de sangue localizadas nas vestimentas apreendidas
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 14:30
Adolescente que comandou motim passará por medidas socioeducativas
Jovem participou de uma rebelião no Centro de Internação Provisória (CIP)
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 11:30
Homem que ofereceu dinheiro por programa com adolescente é condenado
Ele já possuía diversas passagens pela polícia com registros de ocorrências similares
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 18:00
Casal é condenado por furtar residência
Prejuízo do proprietário não foi maior porque a Polícia Militar foi acionada e conseguiu prendê-los durante a ação
