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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 15:07
Senado começa a votar na terça-feira as MPs do ajuste fiscal
As sessões de terça e quarta-feira (dias 26 e 27) no Senado devem ser decisivas para a análise das medidas de ajuste fiscal propostas pelo governo
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Legislação » Leis Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 02:00
Lei nº 11.281, de 20/02/06.
Altera dispositivos da Lei nº 6.704, de 26 de outubro de 1979, que dispõe sobre o seguro de crédito
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2023 - 12:53
Revisão da Vida Toda do INSS! Aposentados ainda desconhecem os próprios direitos
Muitos brasileiros aposentados pelo INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) podem vir a se
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2016 - 17:16
Ordem dos Advogados do Brasil requer e INSS retoma pagamentos de RPVs e precatórios
Após requerimento da OAB no início de maio, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2016 - 11:28
Cozinheiro que sofreu queimaduras com álcool líquido ao acender forno receberá reparação
utilizou álcool em gel, considerado mais seguro para o acendimento de fornos. Segundo ele, as empresas não
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2015 - 11:20
Presidente do STF mantém liminar que obriga município a prestar serviço de transporte público
ou por terceiros, transporte público adequado e seguro, até que seja realizada licitação para se
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 13:47
Seguradora não terá que pagar indenização a segurado
O autor ajuizou ação para pleitear pagamento do prêmio referente ao seguro de vida de seu irmão
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 17:01
Derrubada decisão judicial que concedeu aposentadoria sem o segurado ter apresentado pedido ao INSS
(TRF4), ação movida contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por uma segurada que não chegou
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24
Coleta de provas é necessária para atestar invalidez
Em ação de cobrança de seguro obrigatório por acidente de trânsito Dpvat, o juiz do feito tem a
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 17:29
Prova pericial esclarecerá se deformidade é incapacitante ou não
necessária para o deslinde da ação de cobrança de seguro obrigatório.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 18:20
Interpretação de cláusula abusiva deve ser em favor do consumidor
. Comércio de Petróleo Ltda. a fim de que a seguradora pague R$ 49,5 mil relativos ao prêmio de um seguro, objeto de contrato firmado entre as partes.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 10:47
Supremo estabelece que renda de segurado é parâmetro para concessão de auxílio-reclusão
Constituição Federal e é concedido aos dependentes de segurados do INSS [Instituto Nacional do Seguro
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 15:51
Viúva de agricultor será indenizada
referente ao seguro obrigatório DPVAT, devido ao acidente fatal em que se envolveu seu marido. A
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2015 - 16:08
Senado aprova MP que aumenta tributos sobre produtos importados
Medida provisória faz parte do ajuste fiscal e aumenta PIS-Pasep e Cofins. Texto já foi aprovado pela Câmara e segue agora para sanção presidencial
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2015 - 14:51
Senado pode derrubar ajuste se Dilma negar mudança na aposentadoria
Renan Calheiros disse que o governo corre o risco de sair derrotado nas votações do ajuste fiscal no Congresso com a sinalização da presidente Dilma Rousseff de que deve vetar as mudanças na aposentadoria aprovadas na Câmara
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 09:35
PL que permite desconto de honorário em processo no INSS ganha parecer favorável no Senado
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após decisão administrativa favorável ao segurado.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Maio de 2023 - 09:27
Trabalhabilidade (também) Emprega + Mulheres
promessas que, mesmo conscientes de que para bem laborar precisa-se de ambiente seguro, igualmente se sabe
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 16:22
Plano de saúde pode ser cancelado por falta de pagamento?
Um contrato de plano de saúde ou de seguro saúde é um contrato com a finalidade de cobrir as
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Array Publicado em 2021-06-22T16:25:12+00:00
Emprestar o nome: a solidariedade que pode custar caro
compra ou até mesmo um empréstimo? Como agir? É seguro? Quem responde legalmente pela dívida?
