Justiça de SP aceita denúncia contra Alberto Dualib

Cicarelli perde 'round' na briga contra YouTube

Justiça nega habeas corpus para fundadores da Renascer

Menina que tentou matar os pais fica com pastor

Delegado conclui inquérito e responsabiliza mãe do bebê da Pampulha

CPMI dos Correios pode quebrar sigilos de José Roberto Funaro, mas não pode divulgar os dados

Concedida a adoção de dois meninos a duas mulheres gaúchas que são homossexuais conviventes

Relação entre mídia e Justiça precisa mudar, diz ministro Pádua Ribeiro

Advogados vão representar contra delegada federal de SP

Justiça aceita denúncias contra Daniel Dantas e Carla Cico

Uso de imagem de empregado em informativo interno não gera pagamento de indenização por dano moral

Não houve exploração econômica da imagem do empregado.

TJRS mantém fechamento de bar na Capital por falta de alvará

O estabelecimento está há mais de 20 anos em funcionamento sem a autorização. Caso determinação seja descumprida, será aplicada multa diária

Inscrito no SPC de forma indevida não receberá indenização

O requerente já estava com nome incluso no cadastro de restrição devido a outras inadimplências e, nesse caso, o dano moral não pode ser considerado

Diretor deve responder por dívida tributária de empresa

TST descarta dano moral em anotação feita por empresa na carteira

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a ocorrência de dano moral a trabalhador pelo fato de o empregador anotar na carteira que o registro do contrato de trabalho decorria de determinação judicial.

Voto aberto é indispensável à República

Debate público que se tem nos últimos dias sobre o voto secreto é, na verdade, a reedição de antigas discussões

Editora não deve indenizar político

O juiz titular da 4ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jaubert Carneiro Jaques, julgou improcedente o pedido de indenização, por danos morais, de um político mineiro contra a Editora Abril.

As corporações e o direito

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em setembro de 2007.

Existe direito de arrependimento nas compras realizadas pela internet?

O presente artigo discorre sobre as compras realizadas pela internet

Danos morais e materiais. Declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização

Ato ilícito praticado por concessionária de serviço público.