Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 10:30
Carência não pode ser invocada para eximir seguradora do tratamento de doença grave
Seguradora deverá custear todos os procedimentos necessários a um segurado diagnosticado com tumor no cérebro
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Julho de 2011 - 09:36
Recurso de revista. Honorários advocatícios.

Indenização por dano moral. Equiparação salarial.
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 17:42
"Cuidadora" sem patrão definido terá seu processo reanalisado pela primeira instância
Reclamante que trabalhou por longos anos como cuidadora de uma paciente em coma teria sido dispensada após Cooperativa Paramédica ter assumido o atendimento
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Março de 2022 - 09:53
Saúde Ambiental e o ideal de Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado

O escopo do presente é analisar a interrelação entre saúde ambiental e meio ambiente ecologicamente equilibrado.
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 15:29
Advogado Trabalhista e docente do UDF comenta a relação entre a recusa da vacina e possíveis demissões
Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito do UDF, Frederico Teixeira Barbosa, diz que o tema deve ser avaliado com cautela; Docente explica, que na esfera privada as sanções podem variar de advertência e até demissão por justa causa, e na esfera pública, as sanções administrativas se aplicam ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos.
-
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2020 - 18:15
Rol da ANS pode ser questionado em situações especiais

Para especialistas em Direito, pedido médico se sobrepõe à lista da Agência Nacional de Saúde.
-
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 17:31
Clipping de Legislação (12 a 16 de Outubro de 2020)

Clipping de Legislação.
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2020 - 14:32
PL que estabelece medidas emergenciais de proteção à mulher será apreciado pelo Senado
Pela proposta, Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher devem garantir registro de ocorrências domiciliar.
-
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 03 de Julho de 2020 - 14:39
Clipping de Legislação (29 a 03 de Julho de 2020)

Clipping de Legislação.
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2019 - 16:11
Agentes estão autorizados a entrar em imóveis sem permissão para combater a dengue
O alvará tem validade de 1 ano, contados a partir de 10/9/19.
-
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 01 de Julho de 2016 - 14:06
Clipping de Legislação

Clipping de Legislação (27 de Junho a 01 de Julho de 2016)
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 12:30
Segurado e cônjuge vão receber indenização de plano de saúde
Por ter recusado a cobertura de uma cirurgia de urgência de implantação de marca-passo, o plano de saúde foi condenada a indenizar por danos morais, além do segurado idoso que necessitava do procedimento, também sua mulher
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 10:40
Apelação cível. Seguro. Plano de saúde. Limitação de cobertura. Prazo de internação.

Hospital psiquiátrico. Aplicação do código de defesa do consumidor. Percentual sobre o tratamento. Impossibilidade. Cobertura securitária devida.
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 13:00
Médica e Unimed devem pagar a paciente indenização por erro cometido em cirurgia
Justiça majorou de R$ 6 mil reais para R$ 15 mil reais a indenização que deverá ser paga pela Unimed e pela médica à paciente que teve problemas após cirurgia para retirar cistos do ovário
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Fevereiro de 2019 - 10:53
Aspectos relevantes da relação de consumo

O presente artigo tem como objetivo analisar os principais aspectos nas relações de consumo, os riscos e as instabilidades quanto ao posicionamento da vulnerabilidade do consumidor, sendo mais suscetível ás práticas abusivas nas relações de consumo no mercado, visto sua condição de não possuir conhecimento técnico sobre os produtos a serem oferecidos, enfatizando a relação de consumo pela lei e pela doutrina brasileira. Assim, caracterizando a relação entre consumidores e fornecedores, com a oferta de produtos e serviços.
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 13:45
Fraude praticada por terceiro colocou nome de mulher em órgão de restrição ao crédito
Banco suportará indenização de R$ 20 mil
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 10:20
Apelação cível.

Ação de indenização por danos morais e estéticos.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Julho de 2012 - 12:05
Ação de indenização por danos morais e materiais. Transporte aéreo. Atraso no vôo.

Abalo moral indenizável. Negligência na prestação do serviço.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 14:35
Juíza determina afastamento de sócio de hospital

Pedido de reconsideração da decisão
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 15 de Julho de 2011 - 11:08
Penal. Agravo regimental. Recurso desprovido.

Decisão que indefere realização de perícia e requisição de documentos. Inutilidade da prova.

Home