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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 15:00
OAB/ES pode cobrar anuidade acima de R$ 500
Cobrança de anuidades de seus inscritos não pode ser considerada diferente dos demais conselhos eis que exerce função de fiscalização profissional
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 15:10
Casal é assassinado ao sair de bar em Marataízes, ES
Suspeito fugiu e ainda não localizado pela polícia. Vítimas tinham passagens pela polícia por furtos e uso de drogas
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 13:10
Prefeito de Conceição da Barra (ES) consegue liberdade
Ministro determinou a expedição de alvará de soltura em favor do prefeito acuso de assassinar sindicalista
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 15:34
OAB-ES anula punição inconstitucional a advogados: constrangimento ilegal
Federal de Vitória (ES), que havia punido quatro advogados com multa e determinação de inscrição dos profissionais na dívida ativa.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2008 - 18:59
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 19:26
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 14:46
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2005 - 19:52
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 11:10
Município de Vitória/ES não pode exigir pagamento de IPTU a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Município de Vitória/ES não pode exigir pagamento de IPTU
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Setembro de 2004 - 01:00
Festival de Violência e Miséria
Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES - manaus.vix@terra.com.br
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2004 - 01:00
Casamento e Família
Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES - manaus.vix@terra.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Setembro de 2004 - 01:00
Experiência e Sabedoria
Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES - manaus.vix@terra.com.br - (27) 3340.6574
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Legislação » Decretos Publicado em 07 de Dezembro de 2017 - 14:27
DECRETO Nº 9.229, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017
Promulga o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a República Árabe do Egito, firmado em San Juan, em 2 de agosto de 2010.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 16:47
Justiça chilena bloqueia bens de mineradora para pagamento de operação de resgate
A medida foi pedida pelo governo chileno, que quer que a Companhia de Mineração San Esteban pague pelos custos da operação de resgate dos mineiros.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 17 de Abril de 2008 - 01:00
Inovações ao acesso à ordem jurídica justa.
Mário Cezar Pedrosa Soares, graduado em Direito (FDV-ES) e Ciências Contábeis (FACC-ES), Pós
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Setembro de 2004 - 01:00
A Reconquista da Felicidade
Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES - manaus.vix@terra.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 01:00
Violência
Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES - manaus.vix@terra.com.br - (27) 3340.6574
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2022 - 15:04
Justiça do Trabalho deve julgar caso sobre condições de trabalho em delegacia no ES
As condições de segurança, saúde e higiene de trabalho afetam tanto celetistas quanto estatutários.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2021 - 11:41
Novo titular de cartório no ES responderá por dívidas de escrevente contratada pelo antecessor
O TST reconhece a sucessão trabalhista quando há a continuidade do serviço.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2021 - 10:23
Ministro nega deslocamento de ações sobre unidades socioeducativas do ES para a Justiça Federal
Na decisão, o magistrado considerou que, embora tenham sido apontados indícios de graves violações de direitos humanos – que podem, inclusive, gerar a responsabilização do Brasil em âmbito internacional –, não foi demonstrado que os órgãos estaduais não tenham condições de seguir no desempenho da função de apurar e julgar os casos.