STF declara inconstitucional norma sobre ICMS do Mato Grosso

Eleições alteram tamanho das bancadas no Senado Federal

Ministro arquiva ação para suspender trâmite de processos de cassação contra deputados capixabas

Supremo concede HC para ex-prefeito condenado por crime de responsabilidade

MP-SP pede na Justiça indenização para vítimas do show do RBD

Beneficiário da justiça gratuita é isento de multa em agravo

TST impugna ordem de apreensão de veículo usado para o trabalho

Afastados procurador e magistrados federais envolvidos em denúncia de golpes no ES

Juiz condena doméstica por subtrair crianças no litoral de SP

Empregado pode ser doméstico sem trabalhar em residência

Juiz acusado pela morte de colega responderá a processo em liberdade

TST garante benefícios a empregados licenciados da ECT

TST exclui vantagem para trabalhador de categoria diferenciada

Ex-empregado da Aracruz ganha gratificação "Sopão" por isononia

Advogado é assassinado brutalmente em Florianópolis

STJ tem 110 desembargadores sob investigação

Brasília,03/12/2004- Em cinco meses, aumentou em quase 40% o número de desembargadores de tribunais de Justiça dos estados que respondem a processos e inquéritos no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

TST afasta direito de metalúrgicos capixabas a reajuste de 41,27%

O relator do recurso do sindicato na SDI-1 foi o ministro Luciano de Castilho.

Sistema do CNJ já armazena dados sobre mais 125 mil condenações

Quando o SEEU estiver completo, a Justiça poderá trabalhar nos incidentes da execução penal com mais celeridade e qualidade, evitando, sobretudo, a continuidade de prisões irregulares, consequentemente reduzindo custos e gastos públicos desnecessários.

Recurso de revista do Sindicato dos Bancários da Bahia. Participação nos lucros.

Alteração estatutária. Redução de percentual.

Ação reivindicatória. Matrícula do imóvel bloqueada. Indisponibilidade do bem. Ilegitimidade ativa. Extinção sem julgamento de mérito.