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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 14:52
Secretariando Advogados - Rio de Janeiro
Central Prática - Consultoria e Treinamento
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 20:07
Lula diz que vetará proposta sobre royalties do petróleo
, segundo a qual haverá redistribuição dos royalties apenas para campos do pré-sal ainda não licitados.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
Transposição do Rio São Francisco
Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 13:03
MSF pede apoio urgente para intensificar combate a cólera no Haiti
Casos e mortes avançam e centros de tratamento da doença estão lotados.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2022 - 11:51
Entidades da Sociedade Civil criticam omissão de órgão de defesa da concorrência ao não coibir abuso de preços em medicamento para hepatite C
Para MSF, Cade ignorou ameaça ao programa público de tratamento da doença.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 15:30
Disparos de arma de fogo, de uso restrito das forças armads, efetuados por estudante no interior de sal de projeção de filmes, situado no shoping center Morumbi.
Ação condenatória. Alegação de abalo psicológico em virtude da conduta criminosa perpetrada, a ensejar a compensação dos danos extrapatrimoniais daí decorrentes.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 12:15
Câmara aprova royalties do petróleo para educação e saúde
Fundo Social do pré-sal nos dois setores. Houve acordo, no entanto, para alterar essa regra em médio prazo
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 16:30
Juízes são alvos de reclamação no Rio
Ordem pode levar direto ao CNJ as representações dos magistrados que não cumprem sua jornada de trabalho
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 17:00
Justiça do Rio autoriza transferência de Mica
Mica ostenta 12 anotações em sua folha de antecedentes criminais e sete mandados de prisão em seu desfavor
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 17:19
Tragédia no Rio: Cabral culpa ocupação irregular
Constituição Brasileira diz que solo urbano é responsabilidade da municipalidade. Vítimas terão direito a FGTS
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 12:16
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 13:10
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2004 - 10:54
Prefeitura vai regularizar coberturas ilegais no Rio
As regras para a construção de coberturas podem mudar no Rio. O prefeito Cesar Maia anunciou ao
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 03:00
Conflito Negativo de Competência - STJ - Rio Federal
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 13:26
Governador do RJ contesta no STF distribuição de royalties de petróleo
permitiua pesquisas da Petrobras em áreas não concedidas do pré sal, poderá causar impactos, prejuizos e comprometimento para a economia do RJ
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 18:37
Violência no Rio: Autoridades se posicionam
MPRJ esclarece sua atuação no combate à violência que atinge o Rio. OAB defende o uso da Força Nacional
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 12:20
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2004 - 11:06
Polícia prende o pagodeiro Belo no Rio
O cantor Marcelo Pires Vieira, 30, o Belo, foi preso na manhã desta sexta-feira em sua casa, no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste do Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 17:26
Justiça do Rio confirma legalidade da Buser
Em decisão unânime, TJ-RJ reconhece modelo de negócios da startup e nega recurso do Sinterj para suspender atividades da plataforma no Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 13:15
Rio terá lei para proteger obesos
Estatuto prevê tratamento no SUS e vários serviços voltados a pessoas com excesso de peso