Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Junho de 2014 - 12:20
Recurso de revista. Atraso reiterado no pagamento de salários.
Dano moral. Configuração pela simples ocorrência do fato.
-
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 15:20
JT determina reintegração de trabalhadora com síndrome do pânico
A Turma manteve a sentença que determinou a reintegração da trabalhadora, com o pagamento dos salários devidos desde a data de rescisão até a efetiva volta ao cargo
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 15:02
Agravo de instrumento interposto pelo reclamante. Recurso de revista principal.
Pagamento de salário com atraso de 30 dias. Rescisão indireta de contrato de trabalho do atleta de futebol não caracterizada.
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 12:10
Motorista indenizado por acidente
A companhia de seguros deverá indenizar moral e materialmente em quase R$ 13 mil reais ao motorista que se envolveu em acidente provocado por um dos segurados
-
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 15:00
Branquinho não receberá do Rio Preto os quase R$ 2 milhões que pretendia com ação na JT
De acordo com o atleta, o valor constava no contrato de trabalho para o caso de rescisão
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 19:00
Empresa é condenada por descontar de motoristas passagens de estudantes e idosos
A conduta da empresa, que descumpria a legislação sobre gratuidade de transporte, foi considerada antijurídica, cuja repercussão afetou toda a comunidade
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 12:47
Trabalhador será indenizado por atraso de salário de mais de um ano
Enquanto o trabalhador tinha a expectativa de receber os salários atrasados, o empregador, unilateralmente, considerou rescindido o contrato de trabalho e não quitou os valores devidos
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 11:10
Acidentado receberá 40 salários mínimos por invalidez parcial
O segurado fraturou o fêmur e foi submetido à cirurgia, além de ter seu membro inferior encurtado em 5 cm em razão do acidente
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 11:10
Acordo que fixa pagamento de salários no dia 10 é considerado inválido
A Turma condenou a Fundação Educacional de Florianópolis/SP ao pagamento de multas correspondentes aos atrasos salariais referentes aos anos de 2005 a 2009
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 10:35
Sétima Turma aplica prescrição parcial em caso de URV
O ex-empregado pleiteava diferenças salariais subsequentes à conversão do seu salário em Unidade Real de Valor (URV)
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 11:50
Atraso de salário não dá direito à indenização por danos morais
O autor da ação trabalhista alegou que, em razão do fato, sofreu ?diversos constrangimentos?, como a ameaça de corte de água, luz e telefone, além da perda de crédito com a inclusão do seu nome nos serviços de proteção ao crédito
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 18:30
Esposa receberá 40 salários mínimos por morte do marido em acidente de trânsito
O marido da autora morreu devido a lesões havidas em acidente de trânsito ocorrido em 1988
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 11:00
Por atraso no pagamento de salários, autoescola é condenada a pagar indenização por danos morais
O trabalhador será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais por ter tido seu salário atrasado pela autoescola
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 17:10
Câmara reconhece direito de trabalhador de estatal aos benefícios da justiça gratuita
TRT reconheceu o direito do trabalhador à justiça gratuita e excluiu a multa por litigância de má-fé aplicada ao sindicato
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 10:55
Quarta Turma: gratificação da CEF está relacionada à jornada, não à função
De acordo com a ministra, na medida em que a norma da Caixa que estabelece a jornada de oito horas para empregado que não exerce cargo em comissão é nula, a consequência da nulidade é o retorno dos empregados à jornada de seis horas com o pagamento das horas extras no período em que persistiu a irregularidade
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 11:40
Reiterados atrasos no pagamento de salário gera indenização por dano moral a empregado
A Celsp deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o trabalhador que teve seu salário atrasado
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Março de 2012 - 14:15
Comprovação da percepção do auxílio-doença acidentário.
Acidente do trabalho. Dano moral.
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 19:12
Proprietário rural que não recolhia recibos de empregada analfabeta é condenado a pagar diferenças salariais
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul(TRT-RS) condenou um proprietário rural a pagar diferenças salariais a uma trabalhadora analfabeta que não tinha condições de assinar comprovantes de recebimento
-
Legislação » Clipping Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 19:03
Clipping de Legislação (14 a 18 de Dezembro de 2020)
Clipping de Legislação.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Julho de 2011 - 09:42
APPA. Dano moral.
Divulgação de cargos e salários com vinculação nominal dos servidores. Incidência do imposto de renda sobre a indenização por dano moral.