Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 13:20

Consequências de falta grave tem repercussão geral reconhecida

O cometimento de falta grave por um apenado obriga a alteração da data-base para a concessão de
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 18:38

Juiz garante usucapião conjugal

A decisão tomou como base a Lei 12.424/2011, que regulamenta o programa Minha Casa Minha Vida e
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 16:26

IR não incide sobre juros de mora

a base de cálculo do imposto de renda, independentemente da natureza jurídica da obrigação inadimplida", considera o desembargador
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 10:30

Portador de HIV será reintegrado e receberá salários do período de afastamento

vírus ou estejam acometidos da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, ?assegurando que não ocorra discriminação com base no seu status, real ou suposto?
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 14:42

TJ nega recurso a acusado de matar esposa com tiro no rosto

menos agora, as provas constantes nos autos são suficientes para servir de base à pronúncia?, disse o desembargador
Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 12:13

Reduzido prazo de entrega de certidão digital de Registro de Imóvel

integrarem à 'Base de Dados Light' ou para criarem uma solução de comunicação via 'Web Service'
Modelos » Civil Publicado em 04 de Março de 2011 - 11:10

Modelo de relatório circunstanciado final na execução do plano de recuperação

Relatório Circunstanciado Final na Execução do Plano de Recuperação, com base no inciso III, do
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 16:38

Por falta de vaga em presídio, juiz relaxa prisão de homem acusado de roubo

pessoa humana, com base na garantia de respeito à integridade física e moral dos presos
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 15:43

Ex-prefeito de São Domingos do Azeitão terá que devolver dinheiro público

, com base em relatório do Tribunal de Contas do Estado, que apontou diversas irregularidades no exercício financeiro de 1997
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 12:44

Norma interna faz empresa pagar adicional de até 150% para intervalo não usufruído

Com base em norma e em jurisprudência, TST considera o intervalo intrajornada não usufruído
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 12:27

Terceira Turma define critérios de indenização a acionista da CRT que não teve ações subscritas pela Brasil Telecom

Na decisão do tribunal gaúcho, foi adotado como base de cálculo da indenização o valor patrimonial
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 15:03

Espólio tem legitimidade ativa em ação reivindicatória de posse

concluir pela ilegitimidade ativa do espólio em ação reivindicatória feita com base no registro contestado
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 14:57

PGR opina pela inelegibilidade de Joaquim Roriz

, seguindo entendimento do TRE do DF, onde foi considerado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 10:15

Tabeliã em Teresina (PI) questiona decisões do CNJ sobre cartórios

A decisão do corregedor se deu com base na Resolução 80, do CNJ, e determinou que a função ocupada
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 09:34

Seguro obrigatório de acidentes pessoais. Morte. Valor inferior.

Deve a indenização pleiteada ser calculada com base no salário mínimo vigente à época do pagamento
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 10:45

Prazo para contestar regras de concurso é de 120 dias da data da publicação do edital

Com base nesse entendimento, a Quinta Turma do STJ negou provimento ao recurso de A.M.G.P., que
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 16:16

Juíza reconhece união estável homoafetiva

Com base nos princípios da isonomia e da dignidade, que defendem a igualdade dos seres humanos
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 11:36

Loja de departamentos não está autorizada a exigir trabalho em feriados

Com base na interpretação do Decreto 27.048/49, a 5ª Turma do TRT-MG concluiu que não está
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 12:45

TV Globo compensará reajustes salariais concedidos há 20 anos

a partir de fevereiro de 1989 até a data-base da categoria (no caso, em outubro de 1989).
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 13:04

Pensão para viúva de juiz classista é concedida de acordo com lei vigente na época da morte do marido

Seu pedido tomou como base, porém, a legislação em vigor na época da aposentadoria deste, a Lei

Exibindo resultado de 1261 até 1280 de um total de 24721

O cometimento de falta grave por um apenado obriga a alteração da data-base para a concessão de

A decisão tomou como base a Lei 12.424/2011, que regulamenta o programa Minha Casa Minha Vida e

a base de cálculo do imposto de renda, independentemente da natureza jurídica da obrigação inadimplida", considera o desembargador

vírus ou estejam acometidos da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, ?assegurando que não ocorra discriminação com base no seu status, real ou suposto?

menos agora, as provas constantes nos autos são suficientes para servir de base à pronúncia?, disse o desembargador

integrarem à 'Base de Dados Light' ou para criarem uma solução de comunicação via 'Web Service'

Relatório Circunstanciado Final na Execução do Plano de Recuperação, com base no inciso III, do

pessoa humana, com base na garantia de respeito à integridade física e moral dos presos

, com base em relatório do Tribunal de Contas do Estado, que apontou diversas irregularidades no exercício financeiro de 1997

Com base em norma e em jurisprudência, TST considera o intervalo intrajornada não usufruído

Na decisão do tribunal gaúcho, foi adotado como base de cálculo da indenização o valor patrimonial

concluir pela ilegitimidade ativa do espólio em ação reivindicatória feita com base no registro contestado

, seguindo entendimento do TRE do DF, onde foi considerado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.

A decisão do corregedor se deu com base na Resolução 80, do CNJ, e determinou que a função ocupada

Deve a indenização pleiteada ser calculada com base no salário mínimo vigente à época do pagamento

Com base nesse entendimento, a Quinta Turma do STJ negou provimento ao recurso de A.M.G.P., que

Com base nos princípios da isonomia e da dignidade, que defendem a igualdade dos seres humanos

Com base na interpretação do Decreto 27.048/49, a 5ª Turma do TRT-MG concluiu que não está

a partir de fevereiro de 1989 até a data-base da categoria (no caso, em outubro de 1989).

Seu pedido tomou como base, porém, a legislação em vigor na época da aposentadoria deste, a Lei

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos