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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2019 - 12:40
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 11:48
Tinder deve indenizar homem por não remover perfil falso
De acordo com o processo, o homem informou a empresa sobre o perfil falso, mas não obteve sucesso no atendimento do pedido de retirada do perfil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Julho de 2019 - 17:00
Energia Elétrica. Impugnação de Faturas. Julgamento antecipado da Lide
Processual Civil. Produção de Provas.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Abril de 2019 - 11:54
Recurso Especial. Alvará Judicial. Levantamento de FGTS. Assistência Judiciária
Convocação do Advogado e impossibilidade de Prestação do Serviço pela Defensoria Pública.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2019 - 16:33
Plenário analisa MP que transfere imóveis do INSS para a União
Os deputados começam agora a fase de discussão da matéria.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Junho de 2018 - 12:23
Exploração clandestina de atividade de telecomunicações. Delito formal
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2018 - 16:10
Adimplemento Contratual. Cumprimento de Sentença. Telefonia
Agravo Interno no Agravo.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Agosto de 2017 - 16:57
Ação Rescisória fundada no CPC/73. Empréstimo compulsório. Correção Monetária
Tributário. Processo Civil.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2017 - 16:44
Mantido valor de indenização a empregada da Makro decorrente de assédio moral por racismo
O valor de R$ 70 mil foi considerado proporcional e razoável em relação ao dano.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Março de 2017 - 15:28
Processual Civil. Agravo Interno. Revaloração Jurídica
Inexistência dos óbices previstos nas Súmulas 5 e 7, do STJ.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Março de 2016 - 16:57
Processual Civil e Previdenciário. Honorários Periciais
Agravo Regimental no Recurso Especial
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Novembro de 2015 - 16:24
Concurso Público. Candidato aprovado fora do número de vagas previstas no Edital
Novo Edital se refere à área de conhecimento distinto
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2015 - 16:55
Gratificação por função retirada três meses depois de concedida vai ser devolvida a empregado
O pagamento da gratificação, ainda que por curto período, incorporou-se ao seu patrimônio jurídico, tornando-se direito adquirido
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Fevereiro de 2015 - 09:48
Tráfico Ilícito de Entorpecentes
Habeas Corpus. Pleito de Revogação da Prisão Preventiva
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Janeiro de 2015 - 15:43
Furto Qualificado. Pedido de Concessão de Indulto
Reclusão pela prática de furto qualificado. Concessão do indulto e consequente extinção da punibilidade
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 16:49
Tentativa de furto simples
Sentença condenatória. Recurso da defesa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Dezembro de 2014 - 11:01
Falta Grave. Descumprimento no Regime Aberto
Recurso de Agravo. Execução Criminal
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 14:03
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Furto simples
Confissão do acusado corroborada pela prova testemunhal
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 13:15
Proposta flexibiliza intervalo mínimo de descanso de motoristas em rodovias
Texto isenta de penalidades os motoristas que descumprirem os intervalos de descanso quando não houver estrutura na estrada
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 18:15
Cota em fundo de pensão poderá ser usada como garantia para crédito bancário
Inadimplência e aumentar a oferta de crédito
