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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 12:13

STJ decide que Vivo deve pagar contribuição devida por setores produtivos da economia

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal que a Vivo S/A pague a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 12:57

STJ mantém empresa têxtil no Refis por haver equívoco no preenchimento de formulário

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acompanhou a decisão que mantém a empresa têxtil Dudalina S/A no Programa de Recuperação Fiscal (Refis).
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 10:49

STJ mantém penhora de imóveis da tecelagem Teka.

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a penhora de 32 imóveis pertencentes a Teka Tecelagem Kuehnrich S/A.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 12:22

Operário que caiu de árvore e ficou paraplégico receberá indenização.

A empresa Killing S/A Tintas e Adesivos terá de pagar indenização a um funcionário que caiu de uma
Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 16:29

MP é legítimo para propor ação sobre legalidade de cláusula de fidelização em contrato de telefonia móvel

A conclusão é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao dar parcial provimento a
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 17:23

Suspensos processos que discutem prazo para devolução de parcelas pagas de consórcio quando consorciado sai antecipadamente

A decisão vigora até o julgamento final da reclamação ajuizada pela Caixa Seguros S/A contra decisão da Turma Recursal da 11ª Região em Ceres (GO).
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 12:59

Infrações cometidas com veículo furtado devem ser transferidas à seguradora

O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso da Vera Cruz Seguradora S/A.
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2004 - 07:02

STJ mantém decisão que impede Manaus Energia S/A de fazer leilão para compra de energia

A seguir, o Instituto Brasileiro de Defesa dos Direitos e Garantias do Cidadão entrou com ação civil pública exigindo a nulidade do documento, alegando prováveis danos ambientais.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 14:55

Juros de mora em indenização por dano moral incidem a partir da data do fato

Turma negou recurso da Empresa Folha da Manhã S/A, condenada a pagar indenização por dano moral ao jornalista Marcelo Fagá, morto em 2003
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 14:45

Quarta Turma define prazo para ajuizar ação contra seguradora em caso de sinistro

Esse foi o entendimento unânime da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso interposto pelo HSBC Seguros Brasil S/A.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 11:16

Decisão suspende processos sobre violação de medidor de energia

A decisão vale até o julgamento do mérito da reclamação ajuizada pela Companhia Paranaense de Energia e pela Copel Distribuição S/A.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 12:06

STJ anula indenização a passageiros da Gol confundidos com assaltantes

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou indenização de R$ 1,5 milhão imposta
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 17:07

Empresa UAI não pode mais utilizar tampa de latas metálicas patenteadas por outra

dispositivo de abertura e fechamento patenteado pela Brasilata S/A Embalagens Metálicas.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 12:21

Cremer deve indenizar ex-representante comercial por quebra de exclusividade

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que condenou a Cremer S/A
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 10:33

Sociedades cooperativas de transporte estão desobrigadas de contribuir para o Sest/Senat

até então devida pelas cooperativas a outras entidades integrantes do Sistema S.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 14:01

Condenação de banco a restituir a cliente quantia aplicada indevidamente é mantida

O Banco Industrial e Comercial S/A terá que restituir a um cliente o valor indevidamente aplicado pelo banco em um fundo de ações de alto risco.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 18:28

Cálculo das ações da Brasil Telecom será feito com base na data de aquisição da linha telefônica

O valor patrimonial das ações da Brasil Telecom S/A será calculado no mês da respectiva integralização.
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2014 - 15:59

Juros moratórios ficam suspensos com a decretação da liquidação extrajudicial

O entendimento é da Quarta Turma do STJ ao julgar recurso especial interposto pelo Banco Banorte S/A, em liquidação extrajudicial
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 20:30

Mantida decisão que determinou pagamento a credores do Banco Santos

STJ negou provimento a recurso especial do Banco Santos S/A, em processo de falência, contra
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 12:15

Eletrobrás ganha prazo para impugnar penhora em execução de R$ 65 milhões

A Primeira Turma do STJ determinou que seja devolvido à Eletrobrás o prazo para impugnar penhora em

Exibindo resultado de 41 até 60 de um total de 52821

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal que a Vivo S/A pague a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acompanhou a decisão que mantém a empresa têxtil Dudalina S/A no Programa de Recuperação Fiscal (Refis).

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a penhora de 32 imóveis pertencentes a Teka Tecelagem Kuehnrich S/A.

A empresa Killing S/A Tintas e Adesivos terá de pagar indenização a um funcionário que caiu de uma

A conclusão é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao dar parcial provimento a

A decisão vigora até o julgamento final da reclamação ajuizada pela Caixa Seguros S/A contra decisão da Turma Recursal da 11ª Região em Ceres (GO).

O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso da Vera Cruz Seguradora S/A.

A seguir, o Instituto Brasileiro de Defesa dos Direitos e Garantias do Cidadão entrou com ação civil pública exigindo a nulidade do documento, alegando prováveis danos ambientais.

Turma negou recurso da Empresa Folha da Manhã S/A, condenada a pagar indenização por dano moral ao jornalista Marcelo Fagá, morto em 2003

Esse foi o entendimento unânime da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso interposto pelo HSBC Seguros Brasil S/A.

A decisão vale até o julgamento do mérito da reclamação ajuizada pela Companhia Paranaense de Energia e pela Copel Distribuição S/A.

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou indenização de R$ 1,5 milhão imposta

dispositivo de abertura e fechamento patenteado pela Brasilata S/A Embalagens Metálicas.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que condenou a Cremer S/A

até então devida pelas cooperativas a outras entidades integrantes do Sistema S.

O Banco Industrial e Comercial S/A terá que restituir a um cliente o valor indevidamente aplicado pelo banco em um fundo de ações de alto risco.

O valor patrimonial das ações da Brasil Telecom S/A será calculado no mês da respectiva integralização.

O entendimento é da Quarta Turma do STJ ao julgar recurso especial interposto pelo Banco Banorte S/A, em liquidação extrajudicial

STJ negou provimento a recurso especial do Banco Santos S/A, em processo de falência, contra

A Primeira Turma do STJ determinou que seja devolvido à Eletrobrás o prazo para impugnar penhora em

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