Caixa Econômica terá que pagar danos morais para dona de jóias roubadas

Juiz condena réus que mataram correntista

Condenado por latrocínio pede ao STF para aguardar apelação em liberdade

Homem é condenado a 22 anos de prisão por estuprar a filha

Defensoria Pública pede que infrator ao completar 18 anos deixe de cumprir semiliberdade

Arquivado pedido de progressão de regime para condenado por latrocínio

Juiz condena seguradora a indenizar cliente que teve o carro roubado

Senado propõe multar usuário que envia spam

Líder de PCC patrocina festa regada a cocaína

Homem que confessou crime em lugar do irmão é absolvido

Cliente assaltada em estacionamento de shopping será indenizada por dano moral e material

Delegado condenado por prática de tortura questiona poder de investigação do MP

Homem que atirou em João Paulo II será solto neste mês

Turma mantém condenação de quadrilha especializada em seqüestro

Homem preso indevidamente deve ser indenizado pelo Estado

Integração de horas extras habituais no repouso semanal repercute nas demais parcelas salariais

A decisão foi tomada em incidente de recurso repetitivo (IRR).

Vovô tem direito à gratuidade nos Cartórios mas ninguém havia contado...

O direito à GRATUITADE tem matriz constitucional e precisa ser respeitado.

Turma restabelece normas coletivas que previam contrapartidas à flexibilização de direitos

A mudança na base de cálculo da hora extra e a redução da jornada foram compensadas.

Segurado e cônjuge vão receber indenização de plano de saúde

Por ter recusado a cobertura de uma cirurgia de urgência de implantação de marca-passo, o plano de saúde foi condenada a indenizar por danos morais, além do segurado idoso que necessitava do procedimento, também sua mulher

Justiça extingue taxas e mantém cobrança de IPTU

Tribunal acolheu, parcialmente, o pedido de dois proprietários de 15 terrenos, extinguindo as taxas de conservação e mantendo a cobrança do imposto