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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 11:05
Pedido de suspensão de medida liminar. Rompimento de contrato de locação.
Lesão à ordem administrativa.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 10:46
Rompimento do contrato por morte afasta multa do art. 477 da CLT
A defesa da Fiat sustentou que aguardou a regularização sucessória (em relação aos efetivos beneficiários do falecido perante o INSS) para efetuar o pagamento a quem de direito.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 14 de Abril de 2008 - 01:00
Furto qualificado. Rompimento de obstáculo e concurso de agentes. Alegado estado de necessidade. Inocorrência. Crime premeditado.
Ausência de perigo atual. Improvimento do apelo.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 14:20
Responsabilidade civil. Indenização por danos materiais e morais.
Inundação causada por rompimento de galeria de água. Prejuízos e nexo causal demonstrados por prova técnica.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Março de 2012 - 14:55
Direito civil. Responsabilidade civil do médico. Cirurgia plástica. Obrigação de resultado.
Superveniência de processo alérgico. Caso fortuito. Rompimento do nexo de causalidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00
Crime contra o patrimônio. Furto qualificado, na forma tentada.
Sentença absolutória, relativamente a um dos agentes. Reforma. Descabimento. Qualificadora. Rompimento de obstáculo. Afastamento.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 20:30
Cancelamento unilateral de seguro de vida é considerado ato abusivo
O rompimento unilateral do contrato de seguro de vida pela seguradora é abusivo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 11:10
Danos morais.
Fato ocorrido após o rompimento do vínculo de emprego, mas dele decorrente.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 13:30
Empregados que não estavam em Brumadinho no momento do rompimento têm indenização negada
Pelo exposto, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo para todos os fins de direito, rejeitam-se as preliminares suscitadas pela Reclamada e, no mérito, julgam-se os pedidos IMPROCEDENTES formulados nos autos desta RECLAMAÇÃO TRABALHISTA.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2019 - 16:31
Airbnb e imobiliária são condenadas por rompimento unilateral de contrato de locação
Juíza do 11ª JEC de Curitiba/PR condenou empresas solidariamente por danos morais e materiais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Agosto de 2016 - 09:49
Conflito Positivo de Competência. Rompimento da barragem de Fundão em Mariana/MG
Fornecimento de água potável. Danos Socioambientais.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 12:00
Empresa não consegue derrubar multa de R$ 5 mi por rompimento antecipado de contrato
Ex-empresário ajuizou ação para receber verbas salariais e contratuais em razão de descumprimento do contrato de trabalho
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 16:50
Netlé Brasil Ltda. é condenada a indenizar distribuidora de produtos alimentícios por rompimento unilateral de contrato
A distribuidora deverá ser indenizada moralmente em R$ 50 mil reais, além de ser ressarcidas pelos gastos relativos ao funcionamento da concessão e as despesas com publicidade
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 09:19
Furto qualificado pelo concurso de agentes. Rompimento de obstáculo e escalada.
Dosimetria. Pleito de redução da pena para o seu mínimo legal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2009 - 10:22
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Março de 2009 - 02:00
Previdência privada. Desligamento de associado. Prescrição qüinqüenal. Não rompimento do vínculo empregatício com a patrocinadora.
Não incidência da súmula 291 do STJ. Relação de natureza pessoal. Direito intertemporal. Aplicação do 177 do código civil de 1916. Restituição das contribuições pessoais. Incidência do código de defesa do consumidor. Devolução integral das parcelas. Correção monetária. Índice que reflita a real desvalorização da moeda no período. Precedentes desta corte e do STJ. Manutenção que se impõe.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00