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Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Junho de 2020 - 12:10
O Indivíduo como Sujeito de Direito Internacional
O escopo do presente é abordar o indivíduo como sujeito de direito internacional.
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Blog Publicado em 27 de Setembro de 2022 - 14:09
Decisão do STJ sobre a partilha dos direitos de posse de imóveis não escriturados oferece mais autonomia e celeridade aos processos
Por Felipe Russomanno e Vinicius Martins.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Maio de 2020 - 10:37
Divórcio Extrajudicial com Partilha de bens e filhos menores
Divórcio Extrajudicial.
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 11:09
PGFN edita novo Parecer (SEI Nº 14483/2021/ME) que afasta o entendimento da RFB proferido na COSIT Nº 10, possibilitando o aproveitamento do crédito integral de PIS e COFINS com a inclusão do ICMS
Por Julia Cossi Barbosa e Rodrigo da Cunha Ferreira.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Fevereiro de 2017 - 10:59
Da Dissolução da Sociedade Empresarial de acordo com a Lei nº 13.105/2015
parcial da sociedade anônima. A sociedade anônima possui objetivos característicos e funções sociais
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 14:50
Conhecimentos jurídicos: todo aluno tem direito de saber
analisada neste artigo como a disciplina de noção de Direito no Ensino Médio nas escolas públicas e
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 14:07
Novo concurso do INPI pode tornar sistema de concessão de patentes no Brasil mais ágil e impulsionar indústria
Por Rodrigo Mourão Magalhães, Clarissa Jaegger e Gabriela Salerno
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Abril de 2023 - 17:10
“Inteligência Artificial põe em xeque noções de realidade”, diz especialista
Neurocientista e especialista em Inteligência Artificial, Dr. Fabiano de Abreu, explica como a tecnologia pode prejudicar a nossa relação com a realidade.
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Junho de 2020 - 13:56
Crimes contra a Honra (Injúria, Calúnia E Difamação) na Internet em Tempos de Pandemia
Injúria, Calúnia e Difamação na Internet: Ata Notarial.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 15:49
Juiz condena estuprador que agia em Itaboraí
-feira, dia 14, o réu Rodrigo de Oliveira Passos a uma pena de 14 anos e 9 meses de reclusão, pelo crime de estupro.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Abril de 2023 - 15:42
Uso de assinaturas eletrônicas é legal, mas segurança passa também pelo comportamento do usuário
O uso das assinaturas eletrônicas em documentos oficiais já é um recurso totalmente amparado pela legislação.
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
O Crime da Mídia
Talita Vanessa Penariol Natarelli. Graduanda do 4° Ano do Curso de Direito da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (Unesp).
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Doutrina » Ambiental Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 14:28
COP 28: expectativa é que seja divulgado o primeiro balanço global do Acordo de Paris
Por Renata Franco, especialista em Direito Ambiental e Regulatório
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Doutrina » Ambiental Publicado em 14 de Abril de 2023 - 13:53
Uma análise dos primeiros 100 dias de governo na área ambiental
Por Renata Franco, especialista em Direito Ambiental e Regulatório.
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Apoiadores Publicado em 15 de Junho de 2020 - 17:49
Perigos escondidos no PL que suspende despejo e reintegração de posse (Franco Advogados)
O texto fala sobre os Perigos escondidos no PL que suspende despejo e reintegração de posse.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2019 - 16:39
Júri em Franco da Rocha condena dois acusados por estupro e morte de estudante
Namorado ateou fogo em jovem.
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 13:11
A descriminalização do aborto e a voz ativa da mulher
Por Sandra Franco.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 12:41
A modernização da publicidade médica no Brasil
Por Sandra Franco.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 17:55
Medida Provisória altera leis e busca modernizar o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos
Por Daniel Pettersen e Vinicius Martins.
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Blog Publicado em 02 de Julho de 2020 - 18:34
O que as empresas devem saber sobre o Home Office
O texto fala sobre o Home Office.