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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2019 - 16:44
Serviços advocatícios não podem ser oferecidos como prêmio em bingo ou rifa
Entendimento é do Tribunal de Ética da OAB.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 19:51
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 12:19
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2004 - 11:17
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Doutrina » Internacional Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 01:00
Direito Internacional Público (II).
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor e professor universitário. fsamf@msn.com; f-mafra@uol.com.br; mafrafilho@brturbo.com.br e http://spaces.msn.com/members/direitopublico
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 10:12
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 14:12
Vale do Rio Doce não consegue comprovar inexistência de vínculo empregatício
O vínculo empregatício foi reconhecido pelo Tribunal Regional da 17ª Região (ES).
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 10:50
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 11:07
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 19:00
STJD exclui time cearense da Série B
Clube foi punido e multado em R$ 50 mil por ir à Justiça e pleitear vaga no Brasileirão
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 12:59
Justiça decide manter preso homem que estuprou adolescente
A defesa do acusado alegou que a vítima omitiu sua idade e que em razão da sua altura aparentava ser uma pessoa maior de 18 anos.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Abril de 2021 - 16:25
Novo auxílio emergencial é menor, mas ainda impacta famílias
Governo mudou regras e valores, mas não é preciso novo cadastro, explica especialista.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 16:30
Brasileiro é eleito diretor-geral da OMC
Na eleição da OMC, cada um dos 159 países que integram o órgão vota no nome de sua preferência; Para vencer, é preciso ter um mínimo de 80 votos
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 10:24
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 12:01
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2021 - 15:19
Auxílio Emergencial 2021: veja perguntas e respostas
Pagamento será feito em quatro parcelas; benefício será de R$ 250 por família, com valores diferenciados para aquelas comandadas por mulheres que criam filhos sozinhas. Pessoas sozinhas vão receber R$ 150.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2020 - 16:13
Pesquisa da OAB PR aponta que 70% dos advogados têm interesse na realização de audiência virtual de conciliação
A pesquisa foi lançada pela Comissão de Juizados Especiais.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2015 - 14:03
Concessionária é condenada por entregar carro zero quilômetro com avarias
O carro foi entregue com defeito na capa protetora do retrovisor, com mancha no capô e amassado no porta-malas
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2008 - 15:01
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2007 - 09:47