Responsabilidade civil. Danos morais. Agência bancária. Travamento da porta giratória detectora de metais. Impedimento de acesso ao cliente. Excesso configurado.

Abuso de direito. Danos morais caracterizados. Montante. Critérios de fixação.

Recurso inominado. Ação de reparação de danos morais. Anotação em órgão de restrição de crédito. Dívida existente. Prévia notificação.

Recurso inominado. Ação de reparação de danos morais.

Ação de indenização por danos morais com pedido de antecipação de tutela. Abalo de crédito.

Apelação cível. Inscrição no rol dos maus pagadores.

Competência interna. Agravo de instrumento. Ação declaratória de inexistência de débito. Indenização de danos morais.

Artigo 11, VI, VIII e IX da Resolução n. 01/98 do RITJRS.

Ação de indenização por danos morais. Supermercado. Acusação de prática de subtração de coisa móvel.

Distribuidora livre de ação de danos morais por corte de energia de consumidor inadimplente

Garçom hostilizado por uso de cosmético obtém direito a indenização

Ele receberá R$ 12 mil a título de danos morais.

TJSP mantém condenação de hospital por divulgar imagens de vítima de ataque em escola

Indenização por danos morais de R$ 15 mil.

Joalheria é condenada a indenizar empregada submetida a pesagem e medições corporais

Ela receberá R$ 5 mil a título de danos morais.

Operadora deve indenizar consumidor por sete anos de cobrança indevida

Ele receberá R$ 4 mil a título de danos morais.

Passageira que sofreu fratura após queda em ônibus deve ser indenizada

Ela receberá R$ 20 mil a título de danos morais.

Empregada doméstica vítima de xenofobia deve ser indenizada

Ela receberá R$ 25 mil a título de danos morais.

Empresa que descumpria normas de ergonomia terá que indenizar trabalhadora que caiu ao escorregar em grãos de café

Ela receberá R$10.000,00 a título de danos morais.

Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageira que sofreu queda

Ela receberá R$ 5 mil a título de danos morais.

Turma aumenta indenização de usuária de plano de saúde que teve parto negado

Ela receberá R$ 5 mil a título de danos morais.

Postagem sobre ex-namorado em redes sociais não gera dever de indenizar, decide Tribunal

Narrativa de relação conturbada não causou danos morais.

Banco terá que indenizar idoso que teve conta aberta em seu nome com dados roubados

Ele receberá R$ 3mil a título de danos morais.

Justiça determina indenização para senador vítima de postagens ofensivas

Ele receberá R$ 5 mil a título de danos morais.

Empresa aérea é condenada a pagar danos morais por não oferecer auxílio adequado a consumidor

Ele receberá R$ 4 mil a título de danos morais.

Caesb é condenada a indenizar consumidor por protesto indevido

Ele receberá R$ 5 mil a título de danos morais.