Vida pregressa de candidatos poderá ser considerada no ato da candidatura

Incapacidade para os atos da vida civil. Imprescindibilidade de sentença que a declare. Presunção de capacidade.

Seguro de vida: valor descontado em folha é devolvido a empregado

Devolvido a empregado valor descontado em folha de pagamento do seguro-de-vida.

Previdenciário. Contagem de tempo de serviço. Aspirante à vida religiosa. Possibilidade.

Seguro de vida em grupo. Inteligência da Súmula nº 342 do TST.

Abusiva cláusula que prevê reajuste de seguro de vida por faixa etária

Afastada rescisão indireta de faxineira que alegou risco de contrair Covid-19 e contaminar bebê após licença-maternidade

Os pedidos foram julgados improcedentes.

Correios deverão manter empregada em trabalho remoto enquanto durar suspensão de aulas do filho integrante do grupo de risco

A criança, nascida em outubro de 2018, faz parte do grupo de risco relacionado à doença provocada

Risco penal tributário das empresas diante da pandemia serão expostos por convidados da APET nesta quarta, 17h, no YouTube (APET)

Os limites do direito penal tributário em época de pandemia é o tema do live da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários em seu canal no YouTube, nesta quarta, 06 de maio, 17h.

Juiz que proibiu Lula de deixar o país vê risco de fuga após condenação em segunda instância

Defesa do ex-presidente entregou o passaporte de Lula nesta sexta-feira (26) à Polícia Federal em São Paulo. Lula cancelou viagem que faria à Etiópia.

Tribunal mantém interdição de setor da empresa com base em laudo judicial que constatou risco para os trabalhadores

O laudo técnico exigido pelo artigo 161, da CLT, para a constatação de risco iminente para o

Telemar vai indenizar consumidora que não teve sua linha telefônica consertada por morar em área de risco

conserto da linha telefônica sob o argumento de que a residência da mesma está localizada em área de risco.

Expectativa de vida no país sobe para 76,6 anos, a maior já registrada

Dados do IBGE indicam que mortalidade infantil volta a cair

Prisão preventiva: o erro judiciário que custou a vida de uma jovem

Prisão preventiva: o erro judiciário que custou a vida de uma jovem

Minha Casa, Minha Vida passa a incluir apoio à regularização fundiária

Nova lei amplia o Programa Minha Casa Minha Vida, incluindo regularização fundiária e reforma de

Revisão da Vida Toda: impacto econômico de R$ 3,1 bilhões em 10 anos

A decisão garante direitos aos aposentados para proteger a segurança jurídica, conforme entendimento pacificado desde 2013.

STF prejudica direito legítimo dos aposentados na “Revisão da Vida Toda”

Por Murilo Gurjão Silveira Aith

Revisão da Vida Toda e a cega Justiça do presidente Barroso

Por Diogo Alves

Transferir bens em vida é dar poder de escolha ao doador

Advogado especialista em Planejamento Patrimonial e Sucessório explica por que famílias deveriam considerar essa alternativa