Recurso de revista. Nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional.

Recurso de revista. Contrato de trabalho suspenso. Invalidez. Fechamento do estabelecimento empresarial. Ruptura contratual.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Multa do artigo 477 da CLT.

Recurso de revista preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional

Agravo de instrumento em recurso de revista. Embargos declaratórios protelatórios. Multa.

Recurso de revista. Equiparação. Reexame fático-probatório. Dissídio jurisprudencial não demonstrado.

Deputados pedem ao TSE direito de resposta contra a revista Veja

Recurso de revista. Justa causa. Acusação de desídia, indisciplina e insubordinação.

Recurso de revista. Contrato de facção. Responsabilidade subsidiária. Súmula nº 331, IV, deste Tribunal. Inaplicabilidade.

Recurso de revista. Calçados Azaléia S.A. Férias. Fracionamento. Pagamento em dobro e abono de 1/3.

Danos morais. Revista íntima. Conduta ofensiva à honra e à dignidade dos empregados.

TST admite recurso de revista entregue ao TRT por e-mail

Recurso de Revista. Inquérito para Apuração de Falta Grave. Dirigente Sindical.

Ensaio fotográfico na revista Playboy: atriz Deborah Secco perde ação contra a Editora Abril

Recurso de Revista. Horas Extras Decorrentes da Não-Concessão de Intervalo.

Gabinete da Revista recebe certificado ISO 9001/2000 e disponibiliza boletim na internet

O Gabinete da Revista do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe amanhã (16) a certificação ISO

Rejeitada ação rescisória da Previ sobre inclusão de cesta-alimentação em aposentadoria suplementar

Não cabe ação rescisória contra decisão fundada em jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que depois foi revista.

Contrato de Franquia. Comissões. Pagamento por fora. Ônus da prova

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista em face de decisão publicada antes da vigência da Lei nº 13.015/2014.

Minutos Residuais. Marcação de Ponto, troca de uniformes e tempo de deslocamento dentro da empresa

Agravo de instrumento em recurso de revista. Acórdão publicado antes da vigência da Lei nº 13.015/2014

MPE diz que índios não precisam de quitação militar para tirar título de eleitor

Segundo o órgão, a norma deve ser revista porque índigenas não são obrigados a servir ao Exército