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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 19:09
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 13:10
Justiça retifica registro de óbito de Vladimir Herzog
Magistrado atendeu pedido da Comissão Nacional da Verdade, incumbida de esclarecer graves violações de direitos humanos. Solicitação foi feita pela viúva Clarice Herzog
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2004 - 18:00
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2019 - 11:42
Bolsonaro retifica decreto e autoriza porte para todos advogados
O texto fala sobre a autorização de porte de arma para advogados.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2016 - 10:31
Segunda Turma retifica decisão de tribunal para garantir nomeação à aprovada em concurso
Na ação, a candidata afirmou ter sido aprovada na 9ª colocação e que foram nomeados os três primeiros colocados para preencher as vagas oferecidas no edital do certame. Alegou ainda que haveria 16 contratados temporariamente, o que garantiria o “direito líquido e certo” para sua nomeação.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2019 - 17:27
Juíza retifica valor da causa e autor terá de arcar com custas no valor de R$ 50 mil
A Decisão é da juíza do Trabalho Eronilda Ribeiro dos Santos, 3ª vara do Trabalho de Joinville.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 12:43
Plenário retifica proclamação de resultado do caso Battisti e esclarece que presidente deve observar o tratado Brasil-Itália
A decisão foi tomada na apreciação de uma questão de ordem levantada pelo governo italiano quanto à proclamação do resultado da votação, no dia 18 de novembro passado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 03:00
Resolução nº 15, de 4/12/06
Dá nova redação e retifica os artigos 1º e 2º da Resolução/CNMP nº 09/2006, de 05 de junho de 2006
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 18:55
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2005 - 17:35
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 12:31
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 03:00
Civil. Responsabilidade Civil. Juros Compostos.
CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. JUROS COMPOSTOS. "Nas indenizações por ato ilícito, os juros compostos somente são devidos por aquele que praticou o crime" (Súmula nº 186, STJ).
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Julho de 2021 - 09:00
Minha Escritura tem Erro e eu preciso retificar para registrar… só que o vendedor morreu há 20 anos. E agora?
Não espere os vendedores morrerem para só então registrar sua Escritura de Compra e Venda
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 13:10
Depoimento e laudo determinam manutenção de prisão
O réu é acusado da prática de violência sexual contra menor de dois anos de idade
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Julho de 2007 - 01:00
Pureza terminológica e diferenças entre estorno e retificação
Estorno e retificação.
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Blog Publicado em 13 de Março de 2023 - 13:15
O papel e a influência do profissional jurídico no século XXI
O advogado tem a importante missão de saber interpretar e defender o sistema jurídico, sendo em resumo alguém que carrega o importante papel de administrar a justiça.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Maio de 2022 - 17:39
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 13:00
PGR apresenta novo cálculo para lucro de bancos com planos econômicos
Parecer esclarece que lucro bruto obtido pelos bancos entre junho de 1987 e setembro de 2008 foi de aproximadamente R$ 21,87 bilhões
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 10:42
Extinção do processo para apenas um dos réus não permite fixação de honorários em patamar reduzido
Para o colegiado, a fixação de honorários reduzidos só é cabível na hipótese de extinção da relação processual originária e instauração de uma nova, mediante a iniciativa do autor de promover o redirecionamento do processo a outro réu.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 18:44