Eleição traz 20 novos senadores e sete reeleitos

A modernização da publicidade médica no Brasil

Por Sandra Franco.

Auxiliar de produção não consegue anular sentença com base em denúncia contra perito

Para a SDI-2, a situação não dificultou nem neutralizou a defesa do trabalhador.

Judiciário aperta o cerco para garantir ressarcimento de bens aos credores

Ferramentas -  como a novidade batizada de Sniper -  se somam a outros dispositivos da Justiça para a busca automática de ativos.

Hospital e plano de saúde devem indenizar paciente que ficou com cicatriz no nariz

Os réus foram condenados, de forma solidária, a pagar as quantias de R$ 40 mil a título de dano moral e de R$ 20 mil pelo dano estético. 

Dever de agir dos Policiais Militares do Estado do Espírito Santo fora do horário de serviços

A pesquisa científica “Dever de Agir dos Policiais Militares do Estado do Espírito Santo Fora do Horário de Serviços” abrange aos militares que estejam em folga, férias ou de reserva. O tema abordado tem como aspecto compreender e analisar, no campo criminal e civil, direitos e deveres, mais precisamente do dever de agir, seja por ação ou omissão, perante casos de risco à vida do agente ou terceiros, no qual se encontrara fora de serviço. O assunto em questão, além de tratar de dúvidas frequentes da sociedade, discute sobre a obrigatoriedade de uma ação ou omissão do profissional, buscando compreensão de respaldo legal e/ou moral para tal ato, bem como as consequências da postura do agente público. Torna-se relevante o estudo da legislação afim de concluir se o profissional deve ter conduta que coloca em risco sua integridade física, visando o bem da coletividade, sendo necessário saber se o agente tem respaldo para a ação ou omissão, garantindo assim, melhor tomada de decisões de acordo com o a legislação.

Jurados absolvem mãe acusada de matar filha de seis meses

Ao responder a série de quesitos elaborada, o Conselho de Sentença reconheceu a existência do fato, porém acolheu a tese de negativa de autoria, ficando prejudicada a votação dos demais quesitos. Com a decisão soberana dos jurados, o juiz declarou a ré absolvida das acusações que lhe foram feitas nos autos.

Justiça Federal reconhece apelo da ABESE em caso de periculosidade para motociclistas

Quando o assunto é periculosidade uma das principais questões levantadas pelas empresas do mercado da segurança eletrônica se refere ao tratamento em relação aos empregados que utilizam motocicleta para execução de algum serviço.

STF admite ABAT na ADI que discute fim do voto de qualidade do CARF (ABAT)

STF admite ABAT na ADI que discute fim do voto de qualidade do CARF.

Confira o gabarito preliminar oficial da prova objetiva do XXXI Exame de Ordem da OAB

Para quem for aprovado, a previsão de divulgação dos locais da prova prático-profissional (2ª fase do Exame de Ordem) é no dia 30 de março, já que a prova ocorrerá no dia 5 de abril de 2020.

Ampliação de colegiado deve ocorrer quando não é unânime juízo de admissibilidade recursal

STJ considerou nulo julgamento que não aplicou a técnica do art. 942.

Tribunal afasta multa a testemunha e diz que reforma trabalhista é inaplicável

Em relação à multa para a testemunha, aplicada na sentença porque, segundo o juiz, a testemunha apresentou depoimentos contraditórios para favorecer o autor da ação, Souto Maior afirmou que a decisão está errada.

Quinta Turma garante acesso de banqueiro a documentos de inquérito policial

O ministro entendeu que, ao contrário do que possa parecer à primeira vista, o sigilo não é algo inerente ao inquérito.

‘Indulto não pode ser a uma pessoa específica’, diz Toffoli sobre ex-presidente Lula

Novo presidente do STF afirmou que benefício dado por presidentes a condenados "tem que ter caráter geral"

Posse de munição de uso restrito sem arma de fogo, por si só, não caracteriza crime

A decisão é da Quinta Turma.

“Princípio Lula”: Juiz do DF liberta acusado de roubo com base em decisão do STF

Promotor alega que, tal qual ex-presidente, acusado não pode ter direito de ir e vir prejudicado por culpa do Estado.

Médico é condenado a indenizar família de paciente morta durante lipoaspiração

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 800 mil.

Supressão de comissão fixa ajustada na admissão é considerada redução salarial

A empresa alegava que a parcela era uma garantia por prazo determinado.

Decisão da Câmara sobre o impedimento é nula segundo vice-presidente interino da Câmara - Será?

Waldir quem? Onde? Waldir Maranhão!

Troca de exames: Mulher indenizada em R$ 30 mil

Depois de passar quase dois meses tomando medicamentos para uma doença que não existia após erro na entrega de exames médicos realizados em uma clínica particular da Serra, uma mulher será indenizada em R$ 30 mil a título de danos morais, valor que deve passar por correção monetária e acréscimo de juros