Farmácia de manipulação erra e terá de indenizar.

Sentença Civil.

Cliente é indenizado por defeito em celular.

Sentença Civil.

A Responsabilidade Civil do estado pela ineficiência da Preservação do Patrimônio Cultural da humanidade: o reconhecimento da ofensa à Coletividade Humana

presente propõe em analisar a caracterização da responsabilidade do Estado pela omissão na

Motorista que matou ciclista vai indenizar família da vítima

Sentença civil.

Ampla é condenada a pagar indenização de R$ 930 mil a pai que perdeu filho carbonizado.

Sentença Civil.

Avon tem de indenizar revendedora por inclusão de nome no SPC.

Sentença Civil.

Condenado acusado de assaltar bilheteria do Metrô

Ação penal pública

O coronavírus e a responsabilidade dos operadores aéreos

O mundo passa por momento complicado pelo surto epidêmico causado pelo "coronavirus". Em decorrência disso, muitas pessoas suspenderam planos de viagem até que a situação melhore, o que gera enorme impacto para a indústria do transporte aéreo.

Danos morais. Homicídio em ambiente de trabalho.

Inexistência de culpa. Responsabilidade objetiva.

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais. Estado. Responsabilidade objetiva. Policiais militares. Atuação arbitrária e ilegal.

Luiz Carlos Silvino Costa ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais contra o Estado de Santa Catarina.

Responsabilidade civil. Queimadura hospitalar. Responsabilidade objetiva. Demonstração do dano e nexo de causalidade. Obrigação de indenizar caracterizada. Dano moral.

Os hospitais, considerados prestadores de serviços, submetem-se às normas insertas no artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor.

Responsabilidade civil. Danos morais. Responsabilidade objetiva da instituição. Fixação do valor da indenização. Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos materiais e morais. Confissão ficta. Responsabilidade. Pagamento de IPTU e de condomínio.

Sumiço de bagagem gera indenização a passageiro.

Sentença Civil.

Brasil Telecom é condenada por ignorar o pagamento da conta de consumo pelo telefone

Sentença civil.

Justiça Federal determina que a OI/Telemar adote novas medidas em relação a usuários do serviço 103 31 e deficientes.

Sentença Civil.

UFPR deve indenizar paciente por danos sofridos durante cirurgia no HC.

Sentença Civil.

Contribuição previdenciária não incide sobre o trabalho do preso.

Sentença Civil.

Invasores de lote deverão desocupar o terreno e pagar indenização.

Sentença Civil.

Acidente com passageira em ônibus. Empresa concessionária do serviço de transporte.

Responsabilidade objetiva. Dever de indenizar.