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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2019 - 16:01
Viagem cancelada por mudança no voo de retorno leva a reembolso total de passagens
A decisão é da 15ª câmara de Direito Privado, ao reformar sentença parcialmente.
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Modelos » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2018 - 10:49
Cancelamento do Protesto de Títulos
Cancelamento do Protesto de Títulos.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2018 - 16:35
Advogados acusam juízes de venda de sentença no Facebook do TRT-12 e corregedor pede prova
Tribunal se manifestou acerca de comentário publicado em sua página do Facebook.
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Modelos » Civil Publicado em 06 de Abril de 2018 - 11:16
AÇÃO DE ALIMENTOS FASE EXECUÇÃO
Citação do Devedor de Pensão Alimentícia para pagá-la sob pena de prisão.
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Modelos » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2018 - 14:17
Extinção da Execução de Alimentos
Petição requerendo a extinção da Execução de Alimentos em razão do pagamento.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2017 - 16:49
CCJ deve votar projeto que garante participação da defesa durante o inquérito policial
O autor da proposta, senador Roberto Rocha (PSB-MA), afirma que o principal objetivo da iniciativa é garantir que o acusado não seja “mero enfeite ou refém” do inquérito.
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Modelos » Civil Publicado em 26 de Maio de 2017 - 10:30
Alienações Judiciais de Bens
Alienações Judiciais de Bens ameaçados de deterioração.
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Modelos » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2016 - 11:45
EMENDA DA INICIAL PARA INCLUIR RÉU EM RAZÃO DE ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE EM CONTESTAÇÃO
Inclusão do requerido em razão de alegação de Ilegitimidade em Contestação.
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Modelos » Geral Publicado em 15 de Abril de 2016 - 17:26
AÇÃO DE EXECUÇÃO
Execução Fiscal
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2015 - 12:19
OAB Nacional e OAB-BA obtêm junto ao CNJ suspensão de custas em cartórios criminais
A suspensão é uma importante vitória para a classe dos advogados
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 14:42
Petrobras diz ter contratado empresas para investigar denúncias
Estatal diz que busca apurar fatos e circunstâncias que tenham impacto material sobre seus negócios
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 10:33
Trabalhador ganha causa sobre desaposentadoria
'Foi muito fácil ganhar o processo', diz auxiliar administrativo de 69 anos
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2014 - 15:24
CNJ aprova pagamento de auxílio-moradia de R$ 4,3 mil para juízes
Ajuda de custos será paga inclusive para juízes que têm residência própria
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 10:45
Volks pagará terço de férias a empregado em licença remunerada
Estar em licença remunerada não significa que o empregado não faz jus ao terço constitucional sobre a remuneração das férias
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Modelos » Civil Publicado em 07 de Junho de 2013 - 12:20
Modelo de petição requerendo expedição de Mandado para Penhora de Bens do executado
Modelo de pedido de expedição de mandado para penhora de bens que guarnecem a residência do executado
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Modelos » Trabalhista Publicado em 24 de Maio de 2013 - 14:10
Modelo de reintegração de empregado
Modelo de Reintegração de Empregado após Inquérito Judicial Julgado Improcedente
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Modelos » Civil Publicado em 22 de Março de 2013 - 11:20
Alvará judicial para levantamento de quantia do FGTS em conta inativa por motivo de doença
Alvará judicial para levantamento de quantia do FGTS
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 17:30
TJ do Rio determina que Estado custeie internação de dependente químico
Ação foi proposta pela mãe do jovem; Internação ficará condicionada à avaliação médica periódica
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 15:00
CPF deve ser gratuito no estado de São Paulo
O juiz determinou que, tanto a inscrição no CPF, quanto a emissão da 2ª via do documento, devem ser grátis. Serviço de alteração de dados e regularização também devem ser gratuitos
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 19:00
Demonstrada validade de contrato do Banco do Brasil para gestão da folha de pagamento dos servidores da Câmara dos Deputados
De acordo com a decisão, o contrato firmado com o Banco do Brasil não viola a livre concorrência, uma vez que o servidor não fica impedido de procurar outra instituição financeira
