CEF pode exigir exclusividade na comercialização de seus produtos

Maria Thereza Moura é a nova ministra do STJ

Nova ministra do STJ será empossada em agosto

Medida Provisória nº 293, de 8/05/06.

Dispõe sobre o reconhecimento das centrais sindicais para os fins que especifica.

Pessoa jurídica é consumidora se contrata seguradora para proteger seus próprios bens

Papel da Corte

João Antonio Wiegerinck é Advogado, pós-graduado em Direito Empresarial - ESA/OAB, Mestrando em Direito Constitucional - PUC/SP, Professor de Direito Constitucional, Direito Comercial e Biodireito, lecionando no Curso de Graduação e Pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie e no Curso Prima / Ielf para Concursos e Exame da Ordem.

Brasil assina acordo de TV digital com Japão

Propaganda subliminar gera indenização de R$ 14 milhões

Presidente do STJ indefere pedido de juiz Rocha Mattos sobre participação do MP da Suíça em interrogatório

Centrais sindicais podem aceitar mínimo de R$ 360

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Operação Zaqueu: fiscais do trabalho têm habeas-corpus negado

Jobim propõe alternativa para pagamento de precatórios judiciais

Uma forma de solucionar o problema dos precatórios para Estados e Municípios foi apresentada pelo presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, a governadores de Estado e prefeitos.

Iso sim

Resolução nº 175, de 07/07/05.

Altera as diretrizes para a elaboração do Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI, aprovado pela Resolução CONTRAN nº 147, de 19 de setembro de 2003.

Editora bauruense tem a solução para o fim das fotocópias ilegais feitas por estudantes