Voto parlamentar aberto

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Recontratação de ex-empregado como pessoa jurídica constitui fraude trabalhista

Brasileiro trabalha sete dias para pagar CPMF; movimento pede fim do imposto

SUS deve providenciar tratamento a recém-nascido

Após o Carnaval, parlamentares continuam de folga

Reforma de Lula começa pela Justiça

Decreto nº 6.025, de 22/01/07

Institui o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, o seu Comitê Gestor, e dá outras providências.

Lula critica projeto habitacional do governo

Justiça inocenta 65% dos médicos acusados de erro

Veja o que pode e o que não pode ser feito na eleição

De acordo com Renan Calheiros: o juiz brasileiro continua a suportar o maior volume de trabalho do mundo

O Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, participou do encerramento do IV Encontro Anual da Ajufer, sábado, dia 09 de setembro, em Maragogi-Alagoas.

Renan é a favor de voto aberto para cassação de parlamentar

Decreto nº 5.793, de 29 de maio de 2006

Altera dispositivos do Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.

Senado descobre que apenas 12% dos vereadores e deputados estaduais são mulheres

Situação no TJ-BA ofende Judiciário brasileiro, diz desembargador

Juiz que mandou soltar presos recebe apoio

OAB propõe "recall", ou revogação de mandatos por referendo

Juiz defere liminar requerida pelo Sindicato dos Bancários

Busato: mudar artigo 16 é proposta casuística e inadequada

União recusa proposta contra quebra de patente