Ordenar por:
-
Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Abril de 2023 - 13:28
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2022 - 13:43
Avanço na regulamentação de criptomoedas nos EUA pode impactar mercado brasileiro? Veja o que dizem especialistas
Assunto teve novos desdobramentos nos dois países nas últimas semanas.
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 10:35
Lava-Jato: propina era repassada a políticos em posto de gasolina de Brasília
Posto da Torre, em Brasília, funcionava como entreposto de entrega de dinheiro vivo enviado por doleiros a políticos. Segundo gerente, local também funcionava como casa de câmbio
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 18:35
Justiça do Paraná vai processar ação contra controladora da empresa off shore
A controladora é acusada de participar da remessa ilegal de recursos ao exterior mediante transferências bancárias à instituição nas Ilhas Virgens Britânicas, que teria movimentado quase US$ 300 milhões.
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2004 - 09:40
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 12:56
Operador de raio-X de segurança postal receberá adicional de periculosidade
Ao fiscalizar encomendas, ele permanecia exposto à radiação oito horas por dia.
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2016 - 12:26
Operação Lava Jato: delatores afirmam em depoimento que patrocinaram Stock Car para lavar dinheiro
Contratos firmados com a empresa de Adir Assad, já condenado no âmbito do petrolão, era uma das formas para justificar os valores usados para pagar propina.
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 15:20
Negada liberdade a acusado de comprar e distribuir maconha
Monitoramentos mostram réu coordenando carregamentos de até meia tonelada do entorpecente. Para o MPF, liberdade propiciaria fuga e impossibilidade de aplicação de pena
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Abril de 2012 - 11:45
Habeas corpus. Tráfico e associação para o tráfico internacional de drogas.
Alegação de falta de justa causa para a ação. Prisão preventiva. Fundamentação idônea. Garantia da ordem pública.
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 14:05
Ex-prefeito é condenado por corrupção
O ex-prefeito de Tangará da Serra (239km a médio-norte de Cuiabá) Jaime Luiz Muraro, juntamente com os empresários Ivanir Primom e Argeu Fogliato, sócios da empresa Acirel Engenharia e Construção Ltda., foram condenados por corrupção ativa (no caso do ex-prefeito) e passiva (empresários), por decisão do juiz da Vara Única Criminal da comarca, Jacob Sauer.
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 10:44
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2004 - 12:08
Servidores mandam verba ao exterior sem dizer origem
Uma força-tarefa formada pela Controladoria Geral da União, Ministério Público e Polícia Federal identificou recursos no exterior sem origem definida ligados a 400 servidores e ex-funcionários federais.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 17:33
Impactos da reforma tributária no Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário serão debatidos no IAB
O webinar, que terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, será aberto pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches.
-
Doutrina » Comercial Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 17:55
A terceira onda de internacionalização de capitais brasileiros
Por Cecilia Castelli.
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2014 - 13:15
Justiça condena 47 doleiros por evasão e lavagem
Grupo controlava contas secretas em paraíso fiscal por onde teriam passado US$ 700 milhões
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 10:32
Tesoureiro de empresa de segurança consegue vínculo com banco
Tesoureiro de empresa de transporte de valores conseguiu na Justiça do Trabalho vínculo de emprego com o Banco Bradesco por realizar atividades similares às de bancário.
-
Legislação » Resoluções Publicado em 27 de Julho de 2006 - 01:00
Resolução nº 20, de 29 de junho de 2006
Estabelece procedimentos para a remessa de amostra de componente do patrimônio genético existente em condição in situ, no território nacional, na plataforma continental ou na zona econômica exclusiva, mantida em condição ex situ, para o desenvolvimento de pesquisa científica sem potencial de uso econômico.
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 15:50
Regulamentação do mercado de criptomoedas ainda demora, afirma palestrante no IAB
A afirmação é do professor Isac Costa, especialista em regulação, finanças e tecnologia.
-
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Outubro de 2016 - 12:38
DECRETO Nº 8.870, DE 5 DE OUTUBRO DE 2016
Dispõe sobre a aplicação de procedimentos simplificados nas operações de exportação realizadas por microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional.
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 12:16
TRF3 rejeita denúncia de Tráfico de Drogas por importação de sementes de Maconha
Pequena quantidade do material apreendido e a não intenção de comercializar permitiram aplicação do princípio da insignificância