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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 10:39
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2005 - 20:05
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2004 - 08:02
STJ nega pedido para centralizar todas as ações sobre a Parmalat em um único juízo em SP
Casseb apontava o Juízo da 42ª Vara Cível da comarca de São Paulo para centralizar todas as ações.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 12:56
Operador de raio-X de segurança postal receberá adicional de periculosidade
Ao fiscalizar encomendas, ele permanecia exposto à radiação oito horas por dia.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2016 - 12:26
Operação Lava Jato: delatores afirmam em depoimento que patrocinaram Stock Car para lavar dinheiro
Contratos firmados com a empresa de Adir Assad, já condenado no âmbito do petrolão, era uma das formas para justificar os valores usados para pagar propina.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 15:20
Negada liberdade a acusado de comprar e distribuir maconha
Monitoramentos mostram réu coordenando carregamentos de até meia tonelada do entorpecente. Para o MPF, liberdade propiciaria fuga e impossibilidade de aplicação de pena
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Abril de 2012 - 11:45
Habeas corpus. Tráfico e associação para o tráfico internacional de drogas.
Alegação de falta de justa causa para a ação. Prisão preventiva. Fundamentação idônea. Garantia da ordem pública.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 14:05
Ex-prefeito é condenado por corrupção
O ex-prefeito de Tangará da Serra (239km a médio-norte de Cuiabá) Jaime Luiz Muraro, juntamente com os empresários Ivanir Primom e Argeu Fogliato, sócios da empresa Acirel Engenharia e Construção Ltda., foram condenados por corrupção ativa (no caso do ex-prefeito) e passiva (empresários), por decisão do juiz da Vara Única Criminal da comarca, Jacob Sauer.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 10:44
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2004 - 12:08
Servidores mandam verba ao exterior sem dizer origem
Uma força-tarefa formada pela Controladoria Geral da União, Ministério Público e Polícia Federal identificou recursos no exterior sem origem definida ligados a 400 servidores e ex-funcionários federais.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 17:33
Impactos da reforma tributária no Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário serão debatidos no IAB
O webinar, que terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, será aberto pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches.
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Doutrina » Comercial Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 17:55
A terceira onda de internacionalização de capitais brasileiros
Por Cecilia Castelli.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 11:16
Penal e processual penal. Apelação criminal. Crime de peculato. Art. 312 do CP.
Desvio de cadáveres e peças anatômicas do departamento de morfolgia de universidade pública para escolas de medicina particulares. Não ocorrência.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2005 - 10:20
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Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 13:07
As entregas de compras internacionais estão mais ágeis?
Francisco Gomes Junior, advogado e sócio da OGF Advogados, explica pontos importantes sobre o novo programa do Governo Federal.
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Julho de 2023 - 11:41
Governo zera imposto de importação em compras online internacionais
A nova regra beneficia o consumidor, aumenta a arrecadação no País e contribui para a diminuição de práticas ilícitas.
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Abril de 2023 - 13:28
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2022 - 13:43
Avanço na regulamentação de criptomoedas nos EUA pode impactar mercado brasileiro? Veja o que dizem especialistas
Assunto teve novos desdobramentos nos dois países nas últimas semanas.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 10:35
Lava-Jato: propina era repassada a políticos em posto de gasolina de Brasília
Posto da Torre, em Brasília, funcionava como entreposto de entrega de dinheiro vivo enviado por doleiros a políticos. Segundo gerente, local também funcionava como casa de câmbio
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 18:35
Justiça do Paraná vai processar ação contra controladora da empresa off shore
A controladora é acusada de participar da remessa ilegal de recursos ao exterior mediante transferências bancárias à instituição nas Ilhas Virgens Britânicas, que teria movimentado quase US$ 300 milhões.