Negada liminar a policial militar denunciado por homicídio

Ministro nega liminar a suspeito de homicídio qualificado e porte ilegal de armas

Ação de cobrança de contribuição sindical anterior à emenda constitucional continua na Justiça estadual

Condenado a 14 anos de reclusão por homicídio recebe liberdade

Município mineiro pede suspensão de seqüestro de verbas determinado pelo TJ-MG

Erro em nome da parte não é motivo para deixar de julgar recurso

Suspensa decisão do TCU que cancelava aposentadoria de servidor público federal

Servidor acusado de peculato pede acesso aos autos de inquérito policial

Ex-policial capixaba não obtém liminar no STF

Sexta Turma revoga prisão de Jaime de Amorim, líder do MST

STF nega liminar em HC para delegado acusado de falsidade ideológica

Somente ferroviários aposentados após decreto-lei 956 têm direito à complementação

Chega ao STF habeas corpus para progressão de regime a condenado por crime hediondo

Policial condenado por efetuar disparos de arma de fogo em via pública pede nulidade da sentença

Jornalista paraibano condenado pela Lei de Imprensa impetra habeas no STF

Resolução que proíbe o uso de urnas eletrônicas em propaganda eleitoral é julgada constitucional

Passageiro que caiu de trem receberá indenização por danos morais

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) terá de pagar uma indenização de R$ 25 mil a Álvaro José da Silva.

Condenado por assalto ao Banco do Brasil em Porto Alegre pede habeas corpus ao STF

Um dos participantes do assalto à agência do Banco do Brasil em Nova Petrópolis (RS), em 2003, o réu foi condenado inicialmente a 21 anos e nove meses de reclusão.

Ex-funcionário da Caixa Econômica Federal tem liminar deferida no STF

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha deferiu o pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 26108, impetrado por J.O.C.L., ex-funcionário da Caixa Econômica Federal (CEF), para suspender decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que o condenou a pagar grande soma de dinheiro à CEF.

Inspetores de polícia do RJ pedem Habeas Corpus ao STF