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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 12:05

MP estadual ajuíza ação para definir competência para julgar processo sobre suposta fraude em licitação da Petrobras
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 12:20

Indeferida liminar a preso por falsificação e formação de quadrilha
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 15:02

Suspensa liminar que permitiu pagamento de servidores amazonenses acima do teto constitucional
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 14:13

STJ revoga prisão de acusado de ser depositário infiel porque o caso é alienação fiduciária
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 12:04

Condenado por peculato tem liminar em HC negada pelo Supremo
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 12:12

Ajuizada no STF queixa-crime contra deputada Denise Frossard
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 19:57

Pedido de liberdade provisória de estudante que vendia ecstasy é negado
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 15:05

Engenheiro acusado de assassinar ex-mulher tem liminar negada no STJ
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 11:40

Empresária acusada de matar ex-marido tem habeas-corpus negado no STJ
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 14:12

Suspensa a segurança que aplicava novo subteto aos proventos de servidora pública aposentada
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 11:53

STF indefere habeas corpus para acusado de 1300 estelionatos
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 20:04

PPS ajuíza ação para barrar aumento aos Deputados e Senadores
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 18:17

Empresa de cosméticos propõe Ação Cautelar no STF para evitar uso de marca
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 18:28

Indeferida liminar em MS requerido por juiz trabalhista contra ato do CNJ
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 11:58

STF declara extinto processo contra o senador Valdir Raupp
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 12:13

Telemar está isenta de indenizar consumidora por pane telefônica em município
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 13:27

Ação contra exclusão de horas extras incorporadas deve ser julgada pela Justiça comum
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 13:13

STJ decide se é possível cobrança diferenciada nas mensalidades dos cursos superiores
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 13:07

Além das faturas, administradora de cartão de crédito tem de demonstrar encargos cobrados
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 12:50

Escola Agrotécnica quer cassar decisão que concedeu reajuste a remunerações e pensões

Exibindo resultado de 1161 até 1180 de um total de 6739

MP estadual ajuíza ação para definir competência para julgar processo sobre suposta fraude em licitação da Petrobras

Indeferida liminar a preso por falsificação e formação de quadrilha

Suspensa liminar que permitiu pagamento de servidores amazonenses acima do teto constitucional

STJ revoga prisão de acusado de ser depositário infiel porque o caso é alienação fiduciária

Condenado por peculato tem liminar em HC negada pelo Supremo

Ajuizada no STF queixa-crime contra deputada Denise Frossard

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Engenheiro acusado de assassinar ex-mulher tem liminar negada no STJ

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Empresa de cosméticos propõe Ação Cautelar no STF para evitar uso de marca

Indeferida liminar em MS requerido por juiz trabalhista contra ato do CNJ

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Telemar está isenta de indenizar consumidora por pane telefônica em município

Ação contra exclusão de horas extras incorporadas deve ser julgada pela Justiça comum

STJ decide se é possível cobrança diferenciada nas mensalidades dos cursos superiores

Além das faturas, administradora de cartão de crédito tem de demonstrar encargos cobrados

Escola Agrotécnica quer cassar decisão que concedeu reajuste a remunerações e pensões

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