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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 10:14

Liminar em ADPF não pode suspender eficácia de acórdão transitado em julgado
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2007 - 18:42

Candidato de concurso à Polícia Federal pede liminar ao STF para continuar no certame
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 10:27

TRT defere dano moral a empregada envenenada por colegas no ambiente de trabalho
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 13:03

Movimentação não autorizada de conta via internet pode configurar fraude
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 18:32

Defensoria Pública pede que infrator ao completar 18 anos deixe de cumprir semiliberdade
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2007 - 09:28

OAB questiona dispositivos de lei paulista que trata das taxas cobradas pelos cartórios
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 12:46

Engenheiro Gilberto Paixão, do TRT paulista, tem habeas-corpus negado
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 17:21

Indeferido HC de condenado por roubo que pedia liminar por não ter ficado com celular da vítima
Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 18:56

Negado habeas corpus de deficiente físico que pedia extinção de punibilidade
Notícias Publicado em 20 de Março de 2007 - 18:15

Arquivado pedido de progressão de regime para condenado por latrocínio
Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 10:46

Despesas condominiais em atraso devem ser pagas pelo atual proprietário do imóvel
Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 09:51

STF suspende pagamento de pecúlio não submetido ao regime de precatórios
Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 19:16

Supremo nega liminar em HC dos bispos da igreja Renascer
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 19:55

Pedidos de habeas corpus contestam demora do STJ em apreciar liminares
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 14:51

Extração de areia sem autorização legal em propriedade particular deve ser julgada pela Justiça estadual
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 12:10

Delegados de polícia propõem inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 41
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 11:41

Ilegalidade em processo administrativo devolve aposentadoria a servidor acusado de corrupção
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 12:19

Negada liminar que pedia redução de pena a traficante internacional de drogas
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 20:12

STF não é competente para julgar ação popular contra subsídios pagos a magistrados paulistas
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 19:27

Jorgina de Freitas tem recurso negado no STJ

Exibindo resultado de 1141 até 1160 de um total de 6739

Liminar em ADPF não pode suspender eficácia de acórdão transitado em julgado

Candidato de concurso à Polícia Federal pede liminar ao STF para continuar no certame

TRT defere dano moral a empregada envenenada por colegas no ambiente de trabalho

Movimentação não autorizada de conta via internet pode configurar fraude

Defensoria Pública pede que infrator ao completar 18 anos deixe de cumprir semiliberdade

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Engenheiro Gilberto Paixão, do TRT paulista, tem habeas-corpus negado

Indeferido HC de condenado por roubo que pedia liminar por não ter ficado com celular da vítima

Negado habeas corpus de deficiente físico que pedia extinção de punibilidade

Arquivado pedido de progressão de regime para condenado por latrocínio

Despesas condominiais em atraso devem ser pagas pelo atual proprietário do imóvel

STF suspende pagamento de pecúlio não submetido ao regime de precatórios

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Pedidos de habeas corpus contestam demora do STJ em apreciar liminares

Extração de areia sem autorização legal em propriedade particular deve ser julgada pela Justiça estadual

Delegados de polícia propõem inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 41

Ilegalidade em processo administrativo devolve aposentadoria a servidor acusado de corrupção

Negada liminar que pedia redução de pena a traficante internacional de drogas

STF não é competente para julgar ação popular contra subsídios pagos a magistrados paulistas

Jorgina de Freitas tem recurso negado no STJ

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