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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 19:57

Pedido de liberdade provisória de estudante que vendia ecstasy é negado
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 15:05

Engenheiro acusado de assassinar ex-mulher tem liminar negada no STJ
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 11:40

Empresária acusada de matar ex-marido tem habeas-corpus negado no STJ
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 14:12

Suspensa a segurança que aplicava novo subteto aos proventos de servidora pública aposentada
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 11:53

STF indefere habeas corpus para acusado de 1300 estelionatos
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 20:04

PPS ajuíza ação para barrar aumento aos Deputados e Senadores
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 18:17

Empresa de cosméticos propõe Ação Cautelar no STF para evitar uso de marca
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 18:28

Indeferida liminar em MS requerido por juiz trabalhista contra ato do CNJ
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 11:58

STF declara extinto processo contra o senador Valdir Raupp
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 12:13

Telemar está isenta de indenizar consumidora por pane telefônica em município
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 13:27

Ação contra exclusão de horas extras incorporadas deve ser julgada pela Justiça comum
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 13:13

STJ decide se é possível cobrança diferenciada nas mensalidades dos cursos superiores
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 13:07

Além das faturas, administradora de cartão de crédito tem de demonstrar encargos cobrados
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 12:50

Escola Agrotécnica quer cassar decisão que concedeu reajuste a remunerações e pensões
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 14:27

Negada liminar a policial militar denunciado por homicídio
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 14:22

Ministro nega liminar a suspeito de homicídio qualificado e porte ilegal de armas
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 13:34

Ação de cobrança de contribuição sindical anterior à emenda constitucional continua na Justiça estadual
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 18:55

Condenado a 14 anos de reclusão por homicídio recebe liberdade
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 15:50

Município mineiro pede suspensão de seqüestro de verbas determinado pelo TJ-MG
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 11:49

Erro em nome da parte não é motivo para deixar de julgar recurso

Exibindo resultado de 921 até 940 de um total de 6738

Pedido de liberdade provisória de estudante que vendia ecstasy é negado

Engenheiro acusado de assassinar ex-mulher tem liminar negada no STJ

Empresária acusada de matar ex-marido tem habeas-corpus negado no STJ

Suspensa a segurança que aplicava novo subteto aos proventos de servidora pública aposentada

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Ação contra exclusão de horas extras incorporadas deve ser julgada pela Justiça comum

STJ decide se é possível cobrança diferenciada nas mensalidades dos cursos superiores

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Escola Agrotécnica quer cassar decisão que concedeu reajuste a remunerações e pensões

Negada liminar a policial militar denunciado por homicídio

Ministro nega liminar a suspeito de homicídio qualificado e porte ilegal de armas

Ação de cobrança de contribuição sindical anterior à emenda constitucional continua na Justiça estadual

Condenado a 14 anos de reclusão por homicídio recebe liberdade

Município mineiro pede suspensão de seqüestro de verbas determinado pelo TJ-MG

Erro em nome da parte não é motivo para deixar de julgar recurso

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