OAB-SP divulga gabaritos da 2ª fase do exame 135

Incide contribuição social sobre a remuneração do corretor de seguros

Justiça reconhece direito de homossexual.

O juiz Wanderley Salgado de Paiva, da 30ª Vara Cível de Belo Horizonte, concedeu a um homossexual o direito de receber, de uma instituição de previdência, a pensão por morte do seu companheiro.

Dispensa de empregado dos Correios tem de ser motivada

Juíza defende o direito ao voto para presos

Empresa é multada por má-fé de advogado

Negada prorrogação da hora noturna

Hora noturna.

Titular de CRVA condenado por vistoria negligente de veículo furtado

Vistoria negligente de veículo furtado.

Acidente com cordão de isolamento gera indenização

Ação revisional de contrato locatício não aprecia modificações de cláusulas contratuais

Fabricantes de lâmpadas fluorescentes devem comprovar que não poluem meio ambiente

Empresa de telefonia móvel indeniza cliente

Juíza rejeita embargos de telefônica

Doméstica indeniza patrão por pedir na Justiça do Trabalho o que já ganhou

Acusada de matar o marido com a ajuda de seus dois amantes permanecerá presa

Presidente da Casa da Moeda quer instituição mais moderna

Policial deve indenizar cobrador por não observar sinalização e causar acidente

TST garante indenização a trabalhadora demitida durante gravidez

Nulidade da cláusula contratual que autoriza rompimento unilateral de seguro-saúde

Para ser julgada infração de trânsito deve-se oportunizar ampla defesa