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Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 15:10
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro promove curso sobre lei de licitações e contratos administrativos
Evento terá formato virtual e acontece entre os dias 26 e 30 de setembro; Inscrições vão até o dia 23 de setembro.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2017 - 12:51
Primeira Turma nega acesso de município a informações individualizadas colhidas pelo IBGE
procedimentos administrativos. E a utilização de tais informações, que não seja com finalidades estatísticas, estará revestida de flagrante ilegalidade.”
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 11:45
Considerações sobre a Lei de Arbitragem no Brasil
ou judiciais. E, ainda reforçou a utilização da arbitragem em conflitos. As soluções extrajudiciais
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 16:00
Uruguai apresenta lei que regulamenta produção e venda de maconha
Cada pessoa poderá comprar até dez gramas da droga por semana
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2022 - 10:57
Comissão recebe sugestões da sociedade com propostas para modernizar os processos administrativos e tributários do País
Consulta Pública está aberta até o próximo dia 6 de maio.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Maio de 2014 - 11:10
Estudos de Processos Administrativos Disciplinares no STJ: Agravo Regimental em Mandado de Segurança. Doutrina e legislação
Estudo sobre decisão do Superior Tribunal de Justiça proferida a respeito de Agravo Regimental em Mandado de Segurança. Pena de demissão do serviço público. Razões do indeferimento
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Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 12:28
Tribunal do Contencioso e os Litígios Administrativos na Constituição da República do Uruguai.
Comentários à Constituição da República do Uruguai. Estudo dos dispositivos a respeito do contencioso administrativo
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Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Novembro de 2004 - 10:03
Vícios do ato administrativo. Atos administrativos nulos e anuláveis. Teoria dos motivos determinantes.
, professor de pós-graduação (AFIRMATIVO, UNIC, UNIVAG, UCAM, FJP e NEWTON PAIVA). f-mafra@uol.com.br e fcomafra@univag.com.br
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 01:00
Consultório odontológico impedido de realizar procedimentos cirúrgicos e setor de esterilização.
Presentes os requisitos do artigo 273, do Código de Processo Civil, deve ser deferida a tutela antecipada
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 10:10
Divergência em relação ao enquadramento jurídico da conduta de descumprimento de medida protetiva de urgência.
Efetividade e coercibilidade das decisões judiciais.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 31 de Março de 2023 - 12:21
Normas esticam o período de transição para a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Por Jéssica Maria Cavalheiro Madeira, professora de Processos Licitatórios da Fundação Escola de Comércio Alvares Penteado (FECAP).
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Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 18:16
Poderes e Atos Administrativos: uma Análise Teórica do Escopo Forense Pátrio
Brasil, com pauta na legislação e doutrina pertinentes. Neste ponto, vale-se e verificar os rumos gerais
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 15:23
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 11:59
Nova lei regulamenta teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação
O home office deverá constar expressamente do contrato de trabalho.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 16:00
Justiça regulamenta participação de crianças e adolescentes no Carnatal
Crianças só poderão participar dos eventos nos blocos infantis, se estiver acompanhada pelos pais, responsável, parente ou por qualquer um deles
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 17:28
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 10:12
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2005 - 12:48
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2022 - 15:20
Medida provisória regulamenta teletrabalho e muda regras do auxílio-alimentação
Proposta determina que auxílio-alimentação seja destinado exclusivamente ao pagamento de refeição em restaurantes ou de gêneros alimentícios.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 10:40
Sancionada lei que regulamenta trabalho de mediador e conciliador
Atualmente, os conciliadores que atuam nos Cejuscs prestam serviço voluntário, sem ajuda de custo