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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 10:12

Contrato nulo. Justiça do trabalho. Competência.

impossibilidade das partes retornarem à condição anterior ao contrato, sendo devidos os depósitos fundiários
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 10:27

Primeira Turma reconhece vínculo em contrato de estágio considerado desvirtuado

qualquer natureza, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão anterior e
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 07:05

Danos morais coletivos: JT condena empresa jornalística a pagar R$ 300 mil

Editora Jornalística S/A e manteve decisão anterior que a condenou ao pagamento de indenização por danos
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00

Cautelar fiscal. Indisponibilidade a se cingir aos novos limites do crédito envolvido. Ausente vício processual de cerceamento.

redigido, em cena centralmente o alcance do art. 3º, da Lei 8.397/92, a partir do anterior julgamento
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 10:45

Quarta Turma nega pedido de remoção de agnome do pai sob a justificativa de aproximar a criança da família materna

sobrenomes – os quais, como regra, são imutáveis e têm a finalidade de identificar, perante o círculo social, a origem familiar da pessoa.
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2020 - 10:06

Rejeitado habeas corpus contra decreto que obriga uso de máscaras no Distrito Federal

e de serviços do Distrito Federal, e a partir de 11 de maio haverá penalidades para quem descumprir a regra.
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2020 - 13:45

Para Terceira Turma, cabe ajuizamento de ação rescisória contra decisão que decreta falência

constitutiva e, por isso, atende à regra do artigo 485 do Código de Processo Civil de 1973 (aplicável ao
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2015 - 12:32

Presidente da OAB, Marcus Vinícius, explica Quinto Constitucional e a Constituição protegida

para integrantes da advocacia e do Ministério Público. Essa regra, conhecida como "quinto
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 15:49

Pedido de vista suspende julgamento de recurso que discute ICMS em cartões de crédito de rede de lojas

, tinha certo prazo para liquidar o montante sem encargos (em regra 30 dias)
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 09:52

Agravo de instrumento. Reintegração de posse.

nenhuma das exceções contidas na regra processual dos incisos do artigo 520 do Código de Processo Civil.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 08:52

Sindicato não tem direito ao benefício da justiça gratuita

para ter direito ao benefício da justiça gratuita. Isso porque, em regra, as normas para a concessão
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 12:19

Regimento do TJGO define antiguidade entre desembargadores empossados na mesma data

, aplica-se a regra do regimento interno do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), segundo o qual o ato de nomeação define o mais antigo.
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2021 - 17:56

Decisão do STJ contra aluguel de curto prazo em condomínio residencial não afetará locações para o fim do ano

O entendimento segue decisão anterior já tomada pela 4ª Turma e, por envolver discussões relativas
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 10:57

Para Terceira Turma, seja qual for o fundamento, prescrição só é interrompida uma vez sob o CC/2002

razão do ajuizamento de ação declaratória de inexistência do débito pelo devedor, quando já houve anterior interrupção pelo protesto da duplicata.
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2020 - 11:42

Empregado acusado de assédio sexual não consegue reverter justa causa

que não houve nenhum tipo de advertência anterior à rescisão e que seguiu com suas atividades normais nos meses seguintes.
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2018 - 15:08

Tribunal afasta pagamento de auxílio-alimentação para aposentado

anterior à admissão do funcionário determinando como indenizatória a natureza do benefício, deve ser
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 16:47

Assegurada a estudante do curso de direito efetivação de matrícula no quarto semestre

própria instituição de ensino superior consentiu na participação da estudante no período anterior
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 12:12

TST anula decisão que impediu sustentação oral em julgamento no TRT

anterior do processo, quando o recurso foi negado por ausência de pagamento de custas processuais
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 11:54

SDI-2 restaura valor da causa a R$ 1 mil, elevado por TRT a R$ 100 mil

de medida que demanda anterior provocação da parte contrária, por meio de contestação específica.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 11:54

Indenização: operadora de telefone

A Telemig Celular, nome anterior da operadora Vivo, foi condenada a título de danos morais, acusada

Exibindo resultado de 981 até 1000 de um total de 21244

impossibilidade das partes retornarem à condição anterior ao contrato, sendo devidos os depósitos fundiários

qualquer natureza, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão anterior e

Editora Jornalística S/A e manteve decisão anterior que a condenou ao pagamento de indenização por danos

redigido, em cena centralmente o alcance do art. 3º, da Lei 8.397/92, a partir do anterior julgamento

sobrenomes – os quais, como regra, são imutáveis e têm a finalidade de identificar, perante o círculo social, a origem familiar da pessoa.

e de serviços do Distrito Federal, e a partir de 11 de maio haverá penalidades para quem descumprir a regra.

constitutiva e, por isso, atende à regra do artigo 485 do Código de Processo Civil de 1973 (aplicável ao

para integrantes da advocacia e do Ministério Público. Essa regra, conhecida como "quinto

, tinha certo prazo para liquidar o montante sem encargos (em regra 30 dias)

nenhuma das exceções contidas na regra processual dos incisos do artigo 520 do Código de Processo Civil.

para ter direito ao benefício da justiça gratuita. Isso porque, em regra, as normas para a concessão

, aplica-se a regra do regimento interno do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), segundo o qual o ato de nomeação define o mais antigo.

O entendimento segue decisão anterior já tomada pela 4ª Turma e, por envolver discussões relativas

razão do ajuizamento de ação declaratória de inexistência do débito pelo devedor, quando já houve anterior interrupção pelo protesto da duplicata.

que não houve nenhum tipo de advertência anterior à rescisão e que seguiu com suas atividades normais nos meses seguintes.

anterior à admissão do funcionário determinando como indenizatória a natureza do benefício, deve ser

própria instituição de ensino superior consentiu na participação da estudante no período anterior

anterior do processo, quando o recurso foi negado por ausência de pagamento de custas processuais

de medida que demanda anterior provocação da parte contrária, por meio de contestação específica.

A Telemig Celular, nome anterior da operadora Vivo, foi condenada a título de danos morais, acusada

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