Envolvido em jogo do bicho aguardará julgamento em liberdade

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu o pedido de liminar em habeas-corpus a Fernando de Miranda Iggnacio, acusado de envolvimento no jogo do bicho e condenado pelo crime de corrupção ativa. Na decisão monocrática, o desembargador convocado Celso Limongi ressaltou que o acusado não pode esperar indefinidamente o resultado daquele processo para ter ou não sua fiança restabelecida.

Pena superior a 40 anos para homem que torturou e matou criança de 1 ano

Caso Isabella: polícia pede para fechar espaço aéreo.

A Polícia Civil de São Paulo entrou na Justiça para pedir o fechamento do espaço aéreo em torno do Edifício London, onde a menina Isabella Nardoni caiu no dia 29 de março, no domingo.

TJ concede progressão de regime em crime hediondo

Condenado por crime de tortura perde cargo automaticamente, sem necessidade de justificação

Juíza responderá a processo disciplinar sem se afastar do cargo

Crime hediondo. Regime de cumprimento de pena. Preliminar de não-conhecimento. Afastada. Alegada inconstitucionalidade da lei nº 8.072/90.

Furto qualificado. Pedido de absolvição. Provas seguras. Circunstâncias judiciais desfavoráveis.

Polícia Civil fecha mais um Tribunal Arbitral

Procurador quer 'punição' no Dia dos Pais

A progressão de regime em crimes hediondos e as modificações jurisprudenciais.

Liz Cristina Busatto é graduada em Direito. Pós graduada especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro. É Advogada e Professora de Direito Processual Penal II e Estágio Jurídico Supervisionado II pelo Centro Universitário Cândido Rondon. E-mail: [email protected]

Preso em flagrante por roubar motel é condenado na Justiça

Policiais Militares são condenados a 13 anos de prisão

Juíza nega progressão de regime a condenado por latrocínio

Jovens de classe média são condenados por tráfico

1ª Turma afasta proibição de progressão de regime a condenado por pedofilia

Réu condenado a 12 anos por homicídio duplamente qualificado

Acusado de matar modelo é condenado a 18 anos

Justiça condena desembargadora a 12 anos de prisão

Turma fixa em 10 anos pena de condenado por atentado violento ao pudor