STJ mantém decisão sobre cabimento de ação monitória

a legalidade da documentação inicial de ação monitória movida por uma rede de postos de gasolina que

Decreto nº 6.415, de 28 de março de 2008.

transmissão de energia elétrica integrantes da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional - SIN

Lei sobre adoção de material escolar é inconstitucional

Incompetência do Município para legislar sobre tal matéria.

As crianças na internet: Uma facilidade aos criminosos

rede pode causar muitos danos psicológicos. Por isso, a atenção e cuidado os pais é muito importante

Tratamento do TEA e a negativa de cobertura pelos planos de saúde

e uma operadora de saúde para garantir tratamento médico na rede privada de saúde. Desta forma, o

Turma reconhece natureza salarial de “quebra de caixa” e operadora receberá diferenças sobre verbas rescisórias

A empregada trabalhou na rede de lojas de setembro de 2007 a fevereiro de 2009, recebendo

Senado debate marco civil sobre direitos e deveres dos internautas

rede obriga o tratamento isonômico de qualquer pacote de dados, sem distinção por conteúdo, origem e

Gari indenizado por declaração ofensiva de apresentador de TV

A veiculação da mensagem de final de ano de J.D.D.M., em rede nacional, foi seguida da chamada para

PGR questiona lei amazonense sobre gratuidade de ponto adicional de TV a cabo

direito à utilização, sem ônus, de ponto extra e ponto de extensão, mas admite a cobrança por sua instalação, ativação e manutenção da rede interna

Portador de necessidade especial não pode andar de triciclo em supermercado

de Araranguá, que negou pedido de indenização ajuizado por Laudelino Marcon contra a rede Giassi e

Mantida prisão de procurador condenado a 247 anos de prisão por pedofilia

anos e um mês de prisão - além de dois anos e 10 meses de detenção - por integrar uma rede de pedofilia no estado de Roraima.

Brasil Telecom é condenada por cobrar serviço não prestado.

TURBO 300, também conhecido como BANDA LARGA rede de acesso a internet por meio da linha telefônica nº 3513848.

Estado e médico pagarão indenização por dano moral

integra a rede pública hospitalar ao pagamento de indenização por dano moral ao paciente Manucele José de Melo.

Justiça determina que loja suspenda cobrança de taxa de crediário

A rede de lojas City Lar (Dismobrás Importação, Exportação e Distribuição de Móveis e

Decreto nº 6.018, de 22/01/07

processo de liquidação e a extinção da Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA, altera dispositivos da

AGU quer suspender liminar que paralisou convênio que permitia penhoras online

que integrassem a rede Bacen Jud o direito a encaminharem diretamente às instituições financeiras

TJ suspende indiciamento de Marta por contrato sem licitação

LEI Nº 13.366, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016

estudante do Ensino Superior e dá outras providências”, para atribuir às instituições de ensino

Acesso à internet cresce entre classes sociais, mas ainda é desigual

Qualidade em acesso e conteúdo revela diferenças de renda dos usuários

Órgão Especial considera inconstitucionais dois projetos de lei

Projetos foram propostos pela Câmar de vereados do Rio de Janeiro