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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 19:31
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Doutrina » Comercial Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 16:55
Próximos desafios das CBDCs
Por Vicente Piccoli M. Braga, Débora Santos da Cunha e Luiz Felipe Lima.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2023 - 10:11
Recém-nascido receberá indenização do DF após queda em UPA
A decisão fixou a quantia de R$ 100 mil, a ser pago ao recém-nascido, a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Junho de 2013 - 12:20
Casal será indenizado após morte de recém-nascido
Ação indenizatória
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 13:30
Casal será indenizado após morte de recém-nascido
Morte da criança ocorreu no início de 2010 em virtude da negligência dos funcionários públicos da área da saúde
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 11:40
Declaração de Nascido Vivo não substitui registro civil de nascimento
A validação da Declaração de Nascido Vivo como identidade provisória visa apenas ampliar o acesso
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 16:45
Jovem que abandonou recém-nascido no rio é condenada
A acusada foi condenada a sete anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial semi-aberto, por tentativa de homicídio de seu filho recém-nascido
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 12:19
Médicas e Estado são condenados por morte de recém-nascido
indenizações por danos morais e danos materiais a uma família cujo recém-nascido faleceu no hospital Central
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2020 - 17:09
Mantida condenação de mulher por homicídio do filho recém-nascido
Defesa alegava infanticídio.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 14:02
Hospital deve indenizar por falha no tratamento de recém-nascido
-nascido que teve paralisia cerebral em razão de negligência na prestação dos serviços
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 12:51
Hospital deve pagar 50 mil de indenização a recém-nascido
Após a sequência de transtornos e a procedimentos médicos equivocados, a mãe juntamente com a filha, não conseguiram ainda marcar consultas pelo plano de saúde, nem dar continuidade à fisioterapia
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 15:15
Justiça determina que município forneça alimento especial a recém-nascido
A magistrada decidiu liminarmente para que o município fornecesse, num prazo de 48 horas, a fórmula lactea "Neocate", na quantidade de 16 latas por mês, ou enquanto perdurarem os diagnósticos médicos comprovando a necessidade. .
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Hospital. Recém-nascido. Retinopatia da prematuridade.
Danos materiais e morais.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 12:35
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Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 13:22
A Importância da Neutralização Climática no Agronegócio
A Green Legal Tech Vankka é uma das primeiras startups que combina ciência, computação e Inteligência Artificial (IA) para criar soluções sustentáveis destinadas ao agronegócio
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 11:32
Minha prestação aumentou muito em virtude do IGP-M por conta da Pandemia. É possível revisionar?
É direito do consumidor a revisão dos contratos quando fatos supervenientes tornem a sua prestação excessivamente onerosa (art 6, inc. V do CDC).
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2016 - 11:43
Para Terceira Turma, proibição de janela a menos de 1,5 m do vizinho é inflexível
Para os magistrados, a regra é objetiva, e o legislador não deixou margem para discutir se a construção das janelas trouxe ou não prejuízos ao vizinho.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 09:01
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Maio de 2017 - 12:13
Júri condena casal pela morte do filho recém-nascido
Eles foram condenados à pena de 16 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 10:33
Ocorrência de infecção hospitalar que afetou recém-nascido gera indenização
TJSP manteve decisão que condenou um hospital e maternidade a indenizar os pais de uma criança que, embora nascida saudável, contraiu infecção hospitalar que causou paralisia cerebral, com sequelas permanentes