Home- busca: Recursos Minerais
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 15:10
Duplo Grau de Jurisdição - uma Pseudogarantia que deve Funcionar como Exceção
Este artigo tem por objetivo trazer à baila a questão do excesso de recursos em nosso ordenamento
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 11:49
Alternância de ecônomo em bar de clube é salutar e não fere a lei
líderes, revendo ideais, traçando novas metas, buscando recursos, para que se possa atingir objetivos que
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 18:42
Força-tarefa no TRT-PR busca acelerar execução fiscal
poderiam ser dispensados dos recursos. Portaria do Ministério da Fazenda prevê que não há necessidade de
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 13:07
Negado recurso contra decisão de desconto de contribuição previdenciária em pensão
sucedâneo de recursos ou ações cabíveis, conforme jurisprudência reiterada desta Casa?
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Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Março de 2011 - 11:01
Aplicação de cautelares pelo controle externo
O controle dos atos de gestão e bom emprego dos recursos financeiros obtidos pela Administração
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 17:24
Fundação gaúcha continua com bens indisponíveis
, entre elas a ex-governadora Yeda Crusius, cerca de R$ 44 milhões em recursos públicos teriam sido
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 17:55
Promotoria de Friburgo ajuizou 21 ações relativas a áreas de risco antes das chuvas
ano. Parte das decisões da Justiça não foi cumprida, e em outros casos houve recursos ao Tribunal de
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 17:27
Mantida remessa de recurso ao tribunal de origem em função de repercussão geral
sobrestados na origem, até que se ultime o julgamento dos recursos representativos da questão sujeita à
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 18:00
Mantida ação penal contra prefeito por uso particular de carro oficial
amigos para uma festa junina em município vizinho. No trajeto, o veículo capotou e o conserto, no valor de R$ 15,8 mil, foi pago com recursos da prefeitura
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 17:04
Comissão proíbe propaganda de governo em material didático
governamentais em qualquer material escolar comprado com recursos públicos e distribuído aos alunos
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00
Penal e processual penal. Apelações criminais interpostas pelo mpf e pelos acusados. Imputação de quadrilha ou bando.
. 327, § 2º, do CP - Recuso da acusação parcialmente provido. Desprovidos os recursos defensivos.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 12:57
Sobe total de aprovados no Exame de Ordem em SP
aprovados na primeira fase do Exame de Ordem Unificado 2009.2 (Exame SP 139), incluindo os 879 recursos acolhidos, com anulação das questões 91 e 98.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 10:44
Verba para sustento de devedor e família é impenhorável
Banco Bradesco S.A. e manteve decisão de Primeira Instância que determinara o desbloqueio de recursos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 03:00
Administrativo. Mandado de segurança. Servidor público inativo. Doença incapacitante. Desconto de contribuição previdenciária.
, por seus advogados, contra ato do Secretário de Estado da Administração e Recursos Humanos, e do
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 03:00
Indenização por danos estéticos decorrentes de acidente do trabalho. Cabimento.
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de recursos ordinários, interpostos da sentença
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 11:56
Plenário do STF entende que Súmula Vinculante tem caráter impeditivo de recurso
todas as demais Súmulas Vinculantes caráter impeditivo de recursos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Abril de 2008 - 01:00
Ação de reparação de danos e ressarcimento. Prestação de serviços de intercâmbio estudantil. Alegação de má e defeituosa prestação de serviços. Inocorrência.
improcedentes a ação principal e a reconvenção. Sentença que se mantém. Desprovimento dos Recursos.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 01:00
Emenda Constitucional nº 55, de 20 de setembro de 2007
Altera o art. 159 da Constituição Federal, aumentando a entrega de recursos pela União ao Fundo de
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 01:00
Medida Provisória nº 387, de 31 de agosto de 2007
Dispõe sobre a transferência obrigatória de recursos financeiros para a execução pelos Estados
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Jurisprudência » Trabalhista » Supremo Tribunal Federal Publicado em 23 de Maio de 2007 - 01:00
Medida Provisória nº 372, de 22/05/07
Dispõe sobre a utilização de recursos das exigibilidades de aplicação em crédito rural oriundos da
