Ação declaratória de inexistência de relação jurídico tributária

Necessária licitação para explorar novas seções em linhas de serviço de transporte interestadual

TJ mantém reparo a consumidora de telefonia

Município de Belo Horizonte não é responsável por incêndio no Canecão Mineiro

O Processo do Trabalho na atualidade

Odonel Urbano Gonçales é advogado em Campinas - SP, autor dos livros Direito do Trabalho para concursos, Direito Previdenciário para Concursos e Manual de Direito Previdenciário, editados pela Atlas. ([email protected])

História e evolução do Direito Empresarial

De forma clara e concisa, o presente trabalho visa apresentar as diversas vertentes doutrinárias no tocante ao nascimento do comércio e do Direito Comercial e sua evolução histórica até a atualidade

Propriedade industrial. Recurso especial. Marcas. Colidência. Nome comercial. Proteção enquanto integrante de marca.

De forma inédita empresa Auditoria conquista dispensa de licitação para atuação no setor público

EvidJuri é autorizada a ser contratada sem licitação por órgãos públicos, com base em notório saber e atuação técnica em auditoria judicial complexa

STF cassa decisão da Justiça do Trabalho do DF e afasta vínculo de emprego entre franqueado e franqueadora

Pela sétima vez, Supremo apontou que o TRT-10 do Distrito Federal não observou os precedentes vinculantes e a jurisprudência quanto à inexistência de vínculo trabalhista em contrato de franquia

Lucros Cessantes, Rescisão Contratual e o Direito Imobiliário

Por Pedro Henrique Cordeiro Machado

Programa Mover: como a regulamentação pode impulsionar a inovação no Brasil?

Por Andressa Melo

Qual o melhor regime tributário para sua empresa em 2024?

Por Juliana Brunello, Lucas Leme e Rodrigo Franco

Não há tendência sem IA na tecnologia em 2024 e o que isso significa para os negócios

Por Alessandro Buonopane

Dia da Consciência Negra: Mais de oito mil processos são motivados por racismo no ambiente de trabalho em quatro anos, segundo Data Lawyer

A advogada Sarah Coly, sócia e advogado do LBS Advogadas e Advogados, aponta sete ações que podem ser tomadas para denunciar discriminação racial no trabalho

Compartilhamento de fotos íntimas no trabalho não obriga empresa a indenizar funcionária

Decisão da 5ª Câmara entendeu que empregador agiu com zelo e em prazo razoável após tomar conhecimento da situação

Os impactos da alteração da Lei do Motorista na esfera trabalhista

Por Mariana Saroa de Souza.

Empresa indenizará empregada que teve contrato suspenso, recebeu auxílio emergencial durante a pandemia e continuou trabalhando

Além dos salários integrais, a empregadora foi condenada a pagar à ex-empregada os reflexos dos salários nas férias proporcionais, 13º salário proporcional e FGTS + 40%. 

Não tive filhos com o falecido. Por conta disso ficarei fora da herança?

A distribuição e a divisão da herança tem regras no artigo 1.829 e seguintes do Código Civil (Lei 10.406/2002).

Desafios do direito digital e o papel das redes sociais

Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, crimes de estelionato por meio eletrônico tiveram um crescimento de 500%; Advogada explica a importância da lei nestes casos.

Vai aderir à Trend do momento e ir ao cinema? Fique atento aos seus direitos

Por Mariana Dias.