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Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Agosto de 2022 - 10:06
Seminário sobre Teixeira de Freitas e a escravidão terá Carlinhos Brown na abertura
Instituto, Sydney Sanches, e terá a participação do cantor e compositor Carlinhos Brown, trineto do jurisconsulto Augusto Teixeira de Freitas.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 16:45
Após reunião com Governo, Barroso adia decisão sobre correção do FGTS
modulação, sugerem a prescrição fazendária, de 5 anos, mas lembram que, em se tratando de FGTS, ela é de 20 anos.
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Novembro de 2019 - 13:05
Das funções da pena de prisão: uma análise à luz das teorias majoritárias e dos direitos humanos
O presente trabalho concentrou-se em trabalhar a temática que o intitula por meio de pesquisa
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Junho de 2014 - 13:20
Omissão do Mec e da presidenta Dilma em relação ao exame da OAB
O exame da OAB viola os direitos humanos, o direito ao trabalho, o direito de igualdade(isonomia
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 16:35
O que é preciso saber antes de entrar com pedido de pensão alimentícia?
Ferreira de Amorim, explica o procedimento necessário para solicitar o benefício.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2022 - 13:07
Herança: o que acontece quando um dos irmãos não quer vender o imóvel?
Coordenador do curso de Direito da Universidade Cruzeiro do Sul explica o que deve ser feito quando
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 11:00
Justiça determina a prisão de mais dois envolvidos na morte de Claudia Ferreira
Juiz disse que investigação do caso é grande interesse social e exigiu o total esclarecimento de todos os fatos
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 10:41
TJSP nega habeas corpus a empresário acusado de estupro e outros crimes em Porto Ferreira
Defesa pedia trancamento da ação e revogação da prisão.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 16:50
MP move ação contra prefeito de Porto Ferreira por fraude em licitação da merenda escolar
Ferreira no valor de R$ 704 mil que representa a média aproximada de R$ 24 mil mensais
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Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 12:56
A demora para ser plasmado uma norma de proteção para os testes em animais não-humanos
Com o aumento em relação ao consumo e a interação de compras, passando pelos sucessos
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 12:52
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 13:53
Município de Porto Ferreira deve indenizar família de jovem eletrocutado em festa de carnaval
Vítima faleceu após oito meses em estado vegetativo.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 11:51
Herança: o que acontece quando um dos irmãos não quer vender o imóvel?
Coordenador do curso de Direito da Universidade Cruzeiro do Sul explica o que deve ser feito quando
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2004 - 17:01
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 18:40
MP move ação por improbidade contra motorista e secretários de Porto Ferreira
Acusados recebiam o dobro da remuneração da função exercida, no valor mensal aproximado de R$ 6 mil reais
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 16:45
Tribunal do Júri condena 3 PMs pela morte de jornalista em Porto Ferreira
comerciante pela morte do jornalista Luiz Carlos Barbon Filho, ocorrida na noite de 5 de maio de 2007 em um bar de Porto Ferreira.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 18:31
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 13:41
A Responsabilidade Civil do Advogado pela perda de uma chance
O presente estudo tem a finalidade de estudar a responsabilidade civil do advogado pela perda de
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2016 - 10:49
Construtora de Bauru é compelida a entregar empreendimento em 90 dias
Grande construtora do interior de São Paulo, o G. A.: A. I. L.. e A. C. E. e C. L.. - está sendo
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 14:15
Fintechs: Como o Pix pode ser um aliado delas?
Especialista explica os benefícios e possibilidades que a ferramenta oferece às empresas de tecnologia financeira.