Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Maio de 2008 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 17:19
Execução. Penhora. Penhora de créditos da RFFSA.
Bloqueio de créditos da devedora junto a terceiros.
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2004 - 07:01
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2004 - 07:00
RFFSA e Ferroviários tentam composição no TST
O novo encontro entre as partes foi acertado, ontem (28), durante audiência realizada no TST sob a condução do ministro Milton de Moura França.
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 09:58
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2004 - 16:56
RFFSA e ferroviários não chegam a acordo sobre reajuste salarial
Ferroviária Federal S/A - RFFSA (em liquidação extrajudicial) e os órgãos representativos dos ferroviários.
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2004 - 07:01
TST nega legitimidade do MPT para defender da RFFSA
O pronunciamento foi feito ao afastar (não conhecer) recurso de revista relatado pelo juiz convocado Altino Pedrozo e interposto, no TST, pelo Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais (MPT-MG).
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 09:52
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 10:20
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2008 - 09:45
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 12:46
Depósito recursal realizado pela RFFSA deve ser mantido
A Lei em vigor tem efeito imediato, mas o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada devem ser respeitados.
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2008 - 10:21
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2005 - 07:01
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 15:30
Imóveis da extinta RFFSA não podem ser desapropriados por usucapião
TRF4 negou ação de usucapião movida pelo município que pedia a propriedade de dois imóveis da antiga ferrovia
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 10:15
STJ vê conflito de competência na sucessão da RFFSA
dívidas previdenciárias da Rede Federal Ferroviária S.A. (RFFSA)
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Junho de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2005 - 18:35
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 07:02
TST promove audiências de conciliação em novos dissídios da RFFSA
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, conduzirá audiências de conciliação envolvendo a Rede Ferroviária Federal S/A (em liquidação extrajudicial), a Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários e outros 16 sindicatos de trabalhadores em empresas ferroviárias de todo o País.
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 10:50
Advogados comprovam que salários da Valec devem ser utilizados para calcular a complementação de aposentadoria de servidores da extinta RFFSA
A Justiça concordou com os argumentos apresentados pela AGU ao considerar que a Valec é a sucessora trabalhista da RFFSA
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 16:06
TRT-MG mantém penhora de créditos da RFFSA junto à MRS Logística
Ficou evidenciada a existência de fraude à execução, o magistrado considerou ineficaz a cessão de créditos em prejuízo do credor, tendo em vista que ela foi realizada com o objetivo de desvirtuar ou impedir a aplicação da legislação trabalhista