Anulada sentença que condenou o Banespa a pagar indenização de R$ 12 milhões a um advogado

Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo) reitera o apoio aos Advogados da Funap

Ministério Público lança campanha contra turismo sexual em AL

Ações de internautas contra duas empresas por fraudes nos namoros online

Ministério lança projeto para valorizar trabalho doméstico

Guarda compartilhada será agora fixada pelo juiz

Promotora oferece denúncia contra a mãe do filho de Romário

Suspensa ação penal contra presidente do PT/SC

Corregedores preocupados com atualização da Loman

TST distribui novos computadores e avança na informatização

Mais uma medida do STJ para democratizar informações judiciárias

A partir de hoje, 25, as decisões monocráticas serão disponibilizadas no site do STJ, após publicação no Diário da Justiça, e poderão ser impressas e utilizadas como documentos oficiais em processos.

Quinta Turma deve apreciar habeas-corpus de suposto envolvido na Operação Albatroz

O ministro Gilson Dipp deve levar hoje (26) a julgamento, na Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, o pedido de habeas-corpus de João Gomes Vilela, presidente da Comissão Geral de Licitação do Estado do Amazonas (CGL).

Ruy Rosado destacou ontem (28/9) o papel dos Juizados Federais em seminário

Fraude em consórcio deve ser considerada crime de competência federal

OAB-SE: campanha reforçará livre exercício da advocacia

OAB-MS: valorização da advocacia interessa também ao cidadão

Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001.

Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.

TRE-RJ removerá seções eleitorais de áreas controladas por criminosos

Uma das metas é dar garantias aos eleitores

Especialistas debatem sobre apostas esportivas e o Direito

Evento realizado pela Escola Superior de Advocacia da OAB SP irá abordar questões regulatórias, desafios legais e o papel da advocacia no mercado

Caixa Econômica atende pleito da OAB e implementa PIX judicial na Justiça Federal

Caixa Econômica Federal adota PIX para depósitos judiciais na Justiça Federal, atendendo pleito da OAB e trazendo mais agilidade aos processos dos advogados.