CPI da Petrobrás

Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e ex-presidente da estatal José Sérgio Gabrielli prestam depoimento sobre denúncias de corrupção na empresa

Fundação Casa abre sindicância para apurar fuga de adolescentes no litoral de SP

54 internos fugiram, até o momento 11 foram recapturados

Presidente do TRF2 altera resolução que trata de procedimentos referentes a intimações para contrarrazões

Documento altera a Resolução nº TRF2-RSP-2013/00030, que deslocou procedimentos inerentes às intimações para apresentação de contrarrazões a recursos especiais, extraordinários e ordinários

Pedido de vista adia julgamento do incidente de insanidade mental da promotora Deborah Guerner

O julgamento dos demais inquéritos ocorrerá após o desfecho do incidente de insanidade mental.

Fortes chuvas em SC suspendem prazos judiciais até dia 27

Lula tem a melhor avaliação desde 1ª posse, diz pesquisa Ibope

Filho de Maluf tem prisão decretada

Lula nomeia Carlos Alberto Direito para o Supremo Tribunal Federal

Consórcio de moto deve devolver a cliente as parcelas pagas

Concedida liminar a condenado por atentado violento ao pudor

Soropositivo é condenado a prisão por contaminar duas mulheres

Samsung paga multa de US$ 300 milhões por fixar preços

Reforma do Poder Judiciário

Negado habeas-corpus a Marcelo Pires Vieira, o Belo

Ministro do Superior Tribunal de Justiça determina envio ao Supremo de recurso do ex-presidente Lula

Defesa de Lula queria salvo conduto para impedir a execução da pena a que ex-presidente foi condenado. Humberto Martins entendeu que cabe ao STF analisar pedido.

Operadora de telemarketing terceirizada consegue vínculo de empregado

A Vivo S/A foi obrigada a reconhecer como empregada uma operadora de telemarketing que prestava serviços por meio de um contrato de terceirização considerado fraudulento.

Turquia: Justiça ordena fim do bloqueio ao YouTube

Bloqueio viola a liberdade de expressão, de acordo com o Tribunal Constitucional do país

Recurso de revista. Termo de conciliação.

Eficácia liberatória. Precedentes. Conhecido e provido.

Justiça de NY dá mais tempo de proteção aos aviões da Varig

Estudante de Direito encontrada morta em hotel no Centro