Advogado é preso por suspeita de venda de sentenças na BA

Operação prendeu, no total, oito pessoas. Funcionário público denunciado pelo MP está foragido.

Justiça ordena volta da proibição de bebidas nas rodovias.

O desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, determinou o retorno da eficácia da Medida Provisória que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais.

Petista apronta PEC do 3º mandato. Lula diz 'chega'.

A reação dos governistas e oposicionistas contra as declarações do vice-presidente da República, José Alencar, defendendo um terceiro mandato para Luiz Inácio Lula da Silva, na terça-feira, não desanimaram o maior defensor da idéia -- pelo contrário.

Processos não serão paralisados no STF em função da greve da AGU.

Os ministros que integram o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram não atender pedidos da Advocacia Geral da União para suspender prazos, sobrestar o julgamento de processos ou remarcar suas datas, em função da greve em curso naquele órgão, a quem cabe atuar nas causas que envolvam assuntos de interesse da União.

Terceira Seção aprova nova súmula

TJSP manda Champinha para clínica psiquiátrica

Município de Vitória/ES não pode exigir pagamento de IPTU a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Município de Vitória/ES não pode exigir pagamento de IPTU

Prisão de compadre de Lula é revogada. Servo seguirá detido

Juiz condena empresa de refrigeração a indenizar cliente

Conselho derruba exigência de idade mínima em concurso para juiz em SP

Chefe do PCC casa com estudante de direito em Presidente Bernardes

Lei cria regras para donos de cães e gatos no Rio

Câmara aprova advertência em armas de brinquedo

Hoje é o último dia para as empresas aderirem ao Simples

Mudanças no Processo de Execução Civil

Morre a esposa do ministro Nilson Naves, do STJ

Morre o ministro aposentado Oscar Dias Corrêa

Negado habeas corpus para envolvido em crime de desvio de dinheiro pela internet

Antonio Carlos Magalhães critica votação de LDO "sem quórum"

Congresso aprova LDO 2006