Juiz de garantias e as garantias de juiz

juridicamente inexistentes, nem pende por qualquer das partes, casos em que seria suspeito e seus

Ser ou não Kelsen?

qualquer coisa para ganhar os favores do Führer, depois da Segunda Guerra e da derrota alemão

Lei complementar nº 140, de 8 de Dezembro de 2011

paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas

Ato praticado por massa falida dentro do termo legal só pode ser anulado por ação revocatória

ação revocatória, que pode ser proposta pelo síndico da massa falida ou por qualquer credor nos

Cessão de direitos autorais

Contrato de arrendamento rural com pagamento em produtos serve de prova escrita em ação monitória

Para o colegiado, o instrumento é indício da relação jurídica material subjacente, ou seja, que não se manifesta claramente. Com esse entendimento, a Turma rejeitou recurso especial que questionou a validade desse tipo de contrato para amparar o ajuizamento de ação monitória.

Bebê com problema intestinal consegue alimentação especial

O alimento especial deverá ser fornecido gratuitamente à família do bebê pelo tempo determinado pela prescrição médica

A separação de poderes

separação de poderes uma ilusão, desde ponto lógico por não se conceber, isto porque qualquer

Proteção da relação de emprego contra a despedida arbitrária ou sem justa causa

administrativa e sem qualquer consideração pelo tempo de vinculação do empregado, que sempre

Sistema financeiro de habitação. Propaganda enganosa e vícios de construção.

Sistema SACRE.

Cálculo das ações da Brasil Telecom será feito com base na data de aquisição da linha telefônica

O valor patrimonial das ações da Brasil Telecom S/A será calculado no mês da respectiva integralização.

Apelação criminal. Tráfico de drogas.

Recurso defensivo objetivando tão somente a mitigação do sancionamento.

Supremo recebe informações da AGU sobre a Lei Seca

O Supremo Tribunal Federal recebeu nesta quarta-feira (23) informações da Advocacia Geral da União (AGU) sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4103) ajuizada no último dia 4 contra a Lei 11.705/08, batizada como "Lei Seca".

Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Prisão Preventiva

Gravidade concreta não evidenciada.

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante. Liberdade provisória indeferida.

Constrangimento inexistente. Ordem denegada.

TRAIÇÃO, DIVULGAÇÃO DA IMAGEM, DANO MORAL: Uma Análise Acerca da Responsabilidade Civil no Rompimento do Relacionamento

nenhuma novidade, visto que qualquer um pode ser filmado ou fotografado em qualquer momento, até mesmo

CCJ aprova PEC sobre drogas, que vai a Plenário

Os integrantes da CCJ acataram o relatório do senador Efraim Filho (União-PB), que é favorável à PEC

O Reconhecimento da Multiparentalidade pelo Ordenamento Jurídico Nacional e a possibilidade de Múltipla Filiação Registral

abarcam a todos os indivíduos, suplantando qualquer distinção, promovendo a potencialização do

Resolução-RDC nº 24, de 15 de junho de 2010.

Dispõe sobre a oferta, propaganda, publicidade, informação e outras práticas correlatas cujo objetivo seja a divulgação e a promoção comercial de alimentos considerados com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans, de sódio, e de bebidas com baixo teor nutricional, nos termos desta Resolução, e dá outras providências.

OAB/PB investigará advogado que fizer publicidade irregular

Causídicos paraibanos têm colocado anúncios em jornais