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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 11:43
Ex- Presidente Lula admite visita a tríplex com Léo Pinheiro, empreiteiro alvo da Lava Jato
Guarujá acompanhados do empreiteiro alvo da Lava Jato, mas desistiram de sua compra e em nenhum momento utilizaram o imóvel "para qualquer finalidade"
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 16:30
Goodyear e Titan Pneus indenizarão empregado alvo de ofensas sobre cor
Turma negou recurso contra a condenação, fixada em R$ 95 mil
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2014 - 10:30
Aumento do tempo de internação para menores é alvo de polêmica
Ato infracional equiparado a crime hediondo poderia chegar a pena de até oito anos
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 16:11
Cotado para Saúde no governo Dilma, secretário do Rio é alvo de denúncias
MP obteve autorização para quebrar sigilos, bloquear e fazer busca e apreensão na casa de César Romero, primo da mulher de Cortês, acusado de fraudar licitação
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 18:56
Alvo de hackers, correntista perde ação por dano moral contra banco
Foi negado pedido de indenização por danos morais ajuizado pela cliente do Banco Bradesco que teve seu saldo negativo.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 11:17
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 11:58
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 17:29
Comissão aprova isenção de IPI na compra de carros por policiais
Capitão Assumção: policiais são alvo de bandidos em transportes coletivos.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2022 - 11:40
Operadora indenizará cliente que virou alvo de investigação policial após criminosos usarem dados para contratar linha
A indenização foi fixada em R$ 5 mil por danos materiais e R$ 20 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 17:07
Brasil pode se tornar alvo de hackers do Leste Europeu, alerta chefe do FBI
O Brasil poderá passar a ser alvo de cibercriminosos do Leste Europeu.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 13:08
Trabalhador alvo de apuração em possível furto de carteira não consegue indenização
Relatando o processo, distribuído para a 3ª Câmara do Tribunal, a juíza convocada Luciane Storel da Silva leciona que haverá dano moral quando houver dano à personalidade ou aos atributos da pessoa.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 09:55
Direito de propriedade do Dicionário Aurélio ainda é alvo de disputa judicial.
principais obras ? o Dicionário Aurélio e o Mini dicionário Aurélio ? continua sendo alvo de disputa judicial.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 10:47
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2005 - 10:01
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2004 - 08:00
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 10:38
STJ concede habeas corpus a mais de mil presos de SP que cumprem pena indevidamente em regime fechado
A medida – decidida por unanimidade – foi adotada também em caráter preventivo, para impedir a
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2017 - 15:06
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2017 - 16:48
Cabral é alvo de nova denúncia e pode virar réu por mais de 300 crimes de lavagem de dinheiro
Em denúncia anterior, ex-governador foi acusado por 184 crimes. Se denúncia for aceita, Cabral responderá por 332 crimes apenas de lavagem de dinheiro.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Julho de 2008 - 01:00
O princípio da irrenunciabilidade e sua transacionalidade
Viviane P. Scucuglia Litholdo, Professora de direito do trabalho, Advogada trabalhista, Pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00
A juridicização do P-D-C-A(1) - um fato novo na Administração Pública
Mauriti Maranhão, Mestre em Ciências, Engenheiro e Estatístico. Autor dos livros ISO Sério 9000 - Manual de Implementação e O Processo Nosso de Cada Dia; co-autor do livro A Reforma do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. Consultor sênior da FGV nos Projetos de Modernização da Gestão do PJERJ e do TRT/RIO.