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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Julho de 2014 - 12:40
Ação de exigir contas. Morte da parte ré.
Obrigacao personalissima.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 10:00
Em Amparo, programa saúde do professor é considerado inconstitucional
De acordo com o relator, lei está eivada de vício formal de inconstitucionalidade, por desvio de poder legislativo
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 16:51
Adams defende soluções imediatas para diminuir o alto nível de processos de interesse da União que tramitam na Justiça
Adams fez um panorama da quantidade de processos de interesse da União, Autarquias, Fundações e Empresas Públicas Federais que tramitam na Justiça Federal.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 12:13
Término do relacionamento bancário por iniciativa da instituição não é abusivo, julga TJSP
Prática está prevista no Código Civil.
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Legislação » Clipping Publicado em 15 de Maio de 2020 - 17:16
Clipping de Legislação (11 a 15 de Maio de 2020)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 12:55
Supremo Tribunal Federal confirma determinação do Plenário do CNMP que adotou providências para garantir a autoridade das decisões do Conselho
Com a decisão liminar, o ministro preservou as competências e os poderes assegurados pela Constituição da República ao órgão de controle do Ministério Público, evitando um cenário de subversão da hierarquia do sistema de justiça e de completa frustração dos propósitos da Emenda Constitucional 45/2004.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 18:37
Governo de São Paulo autoriza concurso para 125 vagas de analista
Cargo é de analista em planejamento, orçamento e finanças públicas. Segundo lei que cria cargo, salário varia de R$ 3,8 mil a R$ 8.063,53.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 15:47
Provimento regula atuação da OAB diante da Lei da Inviolabilidade
A sessão foi conduzida pelo presidente nacional da OAB, Cezar Britto, tendo como relator o conselheiro federal da entidade pela Bahia, Marcelo Cintra Zarif.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 12:30
Defensoria Pública de SP ajuíza ação que pede limpeza de córregos e indenização a moradores atingidos por enchentes na zona leste da Capital
Defensoria solicita ainda que a Prefeitura promova a regularização fundiária do local e que os moradores atingidos por enchentes sejam indenizados no valor de 100 salários mínimos para cada vítima
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 18:01
Justiça suspende remoção de moradores do Cingapura
Interdição havia sido determinada pela Justiça, a pedido do Ministério Público, devido ao risco de explosão por conta da presença de gás metano no subsolo
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 18:03
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 16:50
Telefonia: Empresa indeniza cliente por má prestação de serviço
A decisão da 3ª Vara Cível de Natal foi mantida pela 1ª Câmara Cível do TJ, que entendeu que, dos três autores da ação, apenas um era parte legítima a ser ressarcida e indenizada.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 14:45
100 mil aposentadorias do INSS terão valor reduzido
Correção foi determinada pelo TCU após auditoria. Erro de informações é o principal motivo
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 10:00
MP faz grampos em mais de 16 mil telefones
Instituição já investiu R$ 8,3 milhões para a aquisição de três tipos de sistemas de grampos telefônicos
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 21 de Agosto de 2018 - 11:10
A ausência e a pensão por morte
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 - 12:28
Comprovação do direito da Aposentadoria Especial
O presente artigo discorre sobre a aposentadoria especial e a comprovação da exposição aos agentes agressivos à saúde ou à integridade física.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2015 - 17:09
Ordem dos Advogados do Brasil questiona levantamento de depósitos judiciais por estados
A Ordem dos Advogados do Brasil pediu que o Conselho Nacional de Justiça proíba os estados de usar o dinheiro dos depósitos judiciais antes de quitar precatórios de exercícios anteriores
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 20:15
Combate à corrupção é prioridade para o MPF
Para aperfeiçoar a atuação, será criado órgão de coordenação específico
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2022 - 11:56
Justiça converte em preventiva prisão de autuado por feminicídio no Itapoã
O delito ocorreu na tarde de sábado, 17/09, no Itapoã.