Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2022 - 11:56
Justiça converte em preventiva prisão de autuado por feminicídio no Itapoã
O delito ocorreu na tarde de sábado, 17/09, no Itapoã.
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 13:15
Empresa aérea é condenada por impedir embarque de passageiro
A autora receberá indenização por danos materiais no valor de R$ 2.273,70 e por danos morais em R$ 3.000
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 15:15
OAB quer investigação no uso dos cartões corporativos do MP
Os representantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ernando Uchoa Lima e Sérgio Frazão do Couto, querem que o órgão abra investigações sobre o uso de cartões corporativos por parte de todos os Ministérios Públicos do País.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Junho de 2023 - 11:35
Lei 14.592/2023: como a nova lei impacta as rotinas tributárias?
Por Frederico Amaral.
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 12:00
Estado deve ser punido por mortes em presídios, diz OAB
Para o presidente da OAB, o Estado deve ser resposabilizado nos casos em que há ocorrência de mortes pela falta de proteção aos presos
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 01:00
HC. Prisão civil. Ação de depósito entrega do bem. Inércia do autor da ação na retirada do produto. Perda do bem. Caso fortuito. Contrato vinculado a operações de EGF.
Empréstimo do governo federal. Impossibilidade. Ordem concedida.
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 10:02
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 01:00
Agravo de instrumento. Assistência judiciária. Miserabilidade jurídica. Conceito.
A MM. Juíza Denise Amâncio de Oliveira, da 22ª. Vara do Trabalho de Belo Horizonte, por meio do despacho de fl. 68 trancou o recurso ordinário interposto pela reclamante, porque deserto, visto lhe ter sido indeferida a concessão dos benefícios da justiça gratuita.
-
Blog Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 17:29
Black Friday: Comprei online e fui lesado! O que devo fazer agora?
Advogado especialista em golpes digitais explica o que o consumidor deve fazer em caso de problemas com comprar pela internet.
-
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Julho de 2016 - 15:48
Extinção, suspensão e perda do poder familiar
Toda criança tem o direito de viver com sua família e ter os seus direitos respeitados, além de ser protegida de toda e qualquer discriminação e abuso.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Abril de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil. Perda de dedo. Paciente atendido em hospital municipal. Ausência de providências necessárias.
Danos morais configurados - Comprovação do nexo causal entre o fato e o resultado - Danos morais e honorários advocatícios reduzidos. - Recursos voluntário da Municipalidade e de oficio parcialmente providos.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 07 de Maio de 2008 - 01:00
Ação declaratória. Alienação fiduciária. Inexistência de anotação na certidão de registro do veículo.
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da Quarta Turma Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos e das notas taquigráficas, por unanimidade, negar provimento ao recurso.
-
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00
-
Doutrina » Internacional Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 12:40
Conheça os seis pecados do imigrante brasileiro quando chega aos Estados Unidos
Especialista em Direito Internacional conta quais são os desafios e a melhor forma de se precaver.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2016 - 12:45
Aluno agredido em escola será indenizado
O valor da indenização foi fixado em R$ 12.000,00 (doze mil reais).
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 11:17
Tributário. Extinção. Litigância de má-fé.
A possibilidade (e não a obrigação) de fixar a condenação em patamar diverso do percentual mínimo determinado pelo citado artigo fica a critério da aludida apreciação eqüitativa. Não merece reparo à sentença recorrida, eis que adequado e razoável o valor fixado.
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2007 - 15:17
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2005 - 10:27
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 15:21
Aprovada MP que autoriza BB e Caixa a adquirir instituições financeiras e empresas em dificuldade
Conforme acordo entre os líderes partidários, que favoreceu a aprovação das emendas apresentadas pela oposição, a autorização para as aquisições é válida até 31 de dezembro de 2009, podendo ser prorrogada por até 12 meses, por decreto do presidente da República.