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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 13:20

CDC deve ser aplicado em relação com cooperativa

Uma vez reconhecida a relação de consumo, deve-se reconhecer também a possibilidade de determinar a inversão do ônus da prova nos termos do CDC
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 14:58

Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais.

Ausência de prova no sentido de que os defeitos subsequentes do veículo tenham ocorrido após a troca de uma peça pela oficina mecânica requerida
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 18:28

Negociação de imóvel exige comprovada legitimidade

Nos autos inexiste qualquer documento ou prova efetiva de que a apelada tenha direito à parte ideal, referente ao imóvel em questão
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 13:28

Condenado autor de esquema para roubar cargas de cigarros

O magistrado explicou que o ônus da prova cabia ao acusado, que não o fez. Além disso, as vítimas reconheceram, por fotografias, todos os envolvidos.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 12:30

Justiça nega indenização por uso de produto patenteado

Para o relator do processo, desembargador Ribeiro da Silva, há prova de uso anterior à patente do
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 10:35

TST determina arquivamento de MS por falta de autenticação de cópias

O mandado de segurança exige, para sua impetração, que os autos sejam formados com a prova
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 14:01

Rejeitada denúncia contra ex-presidente do TRE de Tocantins

Não se pode extrair, dos elementos de prova colhidos nos autos, que o desembargador teria agido com
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 14:27

Questões de Direito da Criança e do Adolescente

Questões comentadas de Direito da Criança e do Adolescente da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor de São Paulo
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 21:11

Honorários devem ser arcados por requerente

Parte que requer produção de prova pericial deve adiantar os honorários periciais, contudo, os
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 13:45

Civil. Juizados especiais. Não conhecimento de recurso adesivo. Justiça gratuita.

Deferimento. Ofensas e ameaça em ambiente profissional. Evidenciada, por robusta prova oral e
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 12:54

Adicional de insalubridade. Trabalho em clube noturno como garçon. Fumaça do cigarro.

A prova pericial concluiu que o reclamante, em seu ambiente de trabalho, estava exposto ao Benzopireno, substância carcinogênica que compõe o fumo.
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 13:13

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2008 para Auditor de Contas do Estado de São Paulo.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 09:32

Vínculo empregatício.

Evidenciando a prova produzida que o reclamante não prestava serviços de forma subordinada ao réu, não há que falar em vínculo de emprego.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 10:12

Equiparação Salarial. Diferenças salariais.

É do autor o ônus da prova da identidade de função a fim de que possa auferir o deferimento das
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 10:14

Horas extras. Jornada absurda. Necessidade de comprovação robusta.

de trabalho ao dia) demanda prova inconcussa e inabalável.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 11:02

Processual Civil. Usucapião de bem situado em terreno acrescido de marinha.

Recurso que afirma, sem a prova devida, de ser área usucapienda particular, prevalecendo, no
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 13:23

Bloqueio indevido de linha gera dano moral

A exigência de prova de dano moral se satisfaz com a demonstração da existência de inscrição indevida no cadastro de proteção ao crédito.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 10:50

Trabalhista. Recurso ordinário. Pagamento por fora.

É sobremodo importante mencionar que a prova testemunhal apresentada pela obreira não teve ciência
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 29 de Julho de 2010 - 01:00

Assédio moral. Não configuração.

Não deve ser reconhecido quando a prova produzida nos autos não confirma que a reclamante estava
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 11:15

Fisioterapeuta pode ser assistente técnico em perícia médica

Foi determinado o retorno do processo ao 1º Grau, para que seja oportunizado ao assistente técnico da reclamada a participação na prova pericial.

Exibindo resultado de 1461 até 1480 de um total de 22675

Uma vez reconhecida a relação de consumo, deve-se reconhecer também a possibilidade de determinar a inversão do ônus da prova nos termos do CDC

Ausência de prova no sentido de que os defeitos subsequentes do veículo tenham ocorrido após a troca de uma peça pela oficina mecânica requerida

Nos autos inexiste qualquer documento ou prova efetiva de que a apelada tenha direito à parte ideal, referente ao imóvel em questão

O magistrado explicou que o ônus da prova cabia ao acusado, que não o fez. Além disso, as vítimas reconheceram, por fotografias, todos os envolvidos.

Para o relator do processo, desembargador Ribeiro da Silva, há prova de uso anterior à patente do

O mandado de segurança exige, para sua impetração, que os autos sejam formados com a prova

Não se pode extrair, dos elementos de prova colhidos nos autos, que o desembargador teria agido com

Questões comentadas de Direito da Criança e do Adolescente da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor de São Paulo

Parte que requer produção de prova pericial deve adiantar os honorários periciais, contudo, os

Deferimento. Ofensas e ameaça em ambiente profissional. Evidenciada, por robusta prova oral e

A prova pericial concluiu que o reclamante, em seu ambiente de trabalho, estava exposto ao Benzopireno, substância carcinogênica que compõe o fumo.

Questões de Direito Administrativo, extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2008 para Auditor de Contas do Estado de São Paulo.

Evidenciando a prova produzida que o reclamante não prestava serviços de forma subordinada ao réu, não há que falar em vínculo de emprego.

É do autor o ônus da prova da identidade de função a fim de que possa auferir o deferimento das

de trabalho ao dia) demanda prova inconcussa e inabalável.

Recurso que afirma, sem a prova devida, de ser área usucapienda particular, prevalecendo, no

A exigência de prova de dano moral se satisfaz com a demonstração da existência de inscrição indevida no cadastro de proteção ao crédito.

É sobremodo importante mencionar que a prova testemunhal apresentada pela obreira não teve ciência

Não deve ser reconhecido quando a prova produzida nos autos não confirma que a reclamante estava

Foi determinado o retorno do processo ao 1º Grau, para que seja oportunizado ao assistente técnico da reclamada a participação na prova pericial.

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