Negada prorrogação da hora noturna

Hora noturna.

Fundação é condenada a pagar adicional noturno a enfermeira que trabalhou após as 5h da manhã

A SDI-1 acolheu o recurso da trabalhadora, reformando sentença anterior e concedendo à ela o adicional noturno de 20%, relativo às horas trabalhadas após as 5h da manhã

Empresa não pode ser obrigada a adotar turno ininterrupto de revezamento

Com a medida, a carga horária dos funcinários da Líder Supermercados e Magazine reduziria de oito para seis horas diárias

Horas extras: declaração prevalece a registros de ponto invariáveis

TRT rechaça uso indevido de comissão de conciliação prévia

Conciliação prévia.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Horas extras.

Tempo à disposição do empregador.

Gerente de contas bancárias tem direito a receber como extras horas excedentes à 8ª diária

Caixa pode convocar empregados para trabalho aos sábados

Decisão da 8ª Turma vale para ações extraordinárias, como Feirões da Casa Própria.

Santander vai encerrar terceirizações em agências de todo país

Banco assinou termo de ajustamento de conduta onde se comprometeu a eliminar todas as contratações de terceiros para atividades-fim

TST confirma validade de ampliação de turnos ininterruptos

OJ 322 do TST não afasta direito de motorista às horas extras

As horas extras - Bancários - Peculiaridades.

Hélio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.

Cartões de ponto sem assinatura de empregado são válidos em processo sobre horas extras

A CLT não exige a assinatura.

Interferência da empresa em atividade sindical gera dano moral coletivo

TST esclarece quando intervalo superior ao legal gera hora extra

Operário que fazia mais de cinco horas extras por dia será indenizado

Para o relator, obrigar o empregado a trabalhar por 13 horas seguidas, rotineiramente, reflete nítido desrespeito ao direito de descanso individual e à comunhão familiar 

Turma não reconhece validade de cartões de ponto sem assinatura do empregado

Justiça considerou inválidos os cartões de ponto e condenou a rede de lojas de eletrodomésticos a pagar horas extras a um vendedor

Turma não reconhece validade de cartões de ponto sem assinatura do empregado

Tribunal condenou uma rede de lojas de eletrodomésticos a pagar horas extras a um vendedor

Publicada decisão sobre turnos ininterruptos e horas extras

O Diário de Justiça traz na edição de hoje (1º),a publicação da decisão do processo que originou um dos principais entendimentos adotados, no ano, pelo Tribunal Superior do Trabalho.

Clipping de Legislação (Novembro de 2020)

Clipping de Legislação.